dicionário juridiquês

Ministério Público Federal move ação de improbidade administrativa contra empresas suspeitas de formação de consórcio oculto e venda do primeiro lugar na licitação do metrô.

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: DOSIMETRIA DA PENA

A dosimetria (cálculo) da pena é o momento em que o Estado – detentor do direito de punir (jus puniendi) – através do Poder Judiciár...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE  ???: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL - SISTEMA DE DISTRIBUIÇ...

Competência Constitucional - distribuição de competências entre o governo central (União), Estados-Membros, o Distrito Federal e os Municípios.

Direito às Férias. Entenda | É um Direito e Não um Privilégio

Todo Funcionário tem direito as férias sem que o seu salário seja prejudicado. Entenda como e quando usar seu direito as férias.

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Crimes contra a dignidade sexual O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no de 7 de agosto de

"O Poder Judiciário, ainda que de forma excepcional, também poderá exercê-lo caso seja impetrado um mandado de segur...

ESQUEMA 1 DE 3 "O Poder Judiciário, ainda que de forma excepcional, também poderá exercê-lo caso seja impetrado um mandado de ...

O   Ministério Público   ( MP ) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da   ...

O Ministério Público ( MP ) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ...

Pinterest
Pesquisar