Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo baseou-se em estereótipos de género ligados ao papel subalterno da mulher e à sua função procriadora, criticam juízes de Estrasburgo.

Mulheres já não ligam ao sexo depois dos 50? Tribunal europeu discorda e condena Portugal

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo baseou-se em estereótipos de género ligados ao papel subalterno da mulher e à sua função procriadora, criticam juízes de Estrasburgo.

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

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RN POLITICA EM DIA: PRIMEIRA PARCELA DO FPM DE NOVEMBRO REDUZ QUASE 20...

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO REGISTRADO(A)SOBN° *02313643* Vistos,. http://slidehot.com/resources/aasp-curso-alimentos-acordao-tjsp-agravo-alimentante-minoracao-improvido.64044/

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO REGISTRADO(A)SOBN° *02313643* Vistos,. http://slidehot.com/resources/aasp-curso-alimentos-acordao-tjsp-agravo-alimentante-minoracao-improvido.64044/

Blog do ANDRÉ LUIS FONTES : SILAS PEDE AO TSE URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO ...

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Do Estadão:   O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu liminar no habeas corpus 140213 para sustar a execução imediata de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o jui…

Diário do Centro do Mundo Fux suspende prisão de juiz condenado a 8 anos por exigir joias e relógios de empresários

Do Estadão: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu liminar no habeas corpus 140213 para sustar a execução imediata de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o jui…

O precedente da cassação de Dilma e Temer  Brasil 28.05.17 09:10 Um precedente aberto no TSE preocupa o governo de Michel Temer. Trata-se da cassação do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), no início deste mês, por cinco votos a dois. Segundo o Estadão, a dupla foi afastada imediatamente antes da publicação do acórdão, diferentemente do que acontecia com políticos condenados pela corte eleitoral, que ganhavam sobrevida no cargo até a síntese da…

O precedente da cassação de Dilma e Temer Brasil 28.05.17 09:10 Um precedente aberto no TSE preocupa o governo de Michel Temer. Trata-se da cassação do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), no início deste mês, por cinco votos a dois. Segundo o Estadão, a dupla foi afastada imediatamente antes da publicação do acórdão, diferentemente do que acontecia com políticos condenados pela corte eleitoral, que ganhavam sobrevida no cargo até a síntese da…

Juízes defendem em acórdão que sexo já não é importante aos 50

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Cômbaro Português: O famoso Acórdão, para quem já acordou...

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Dias de Dilma contado …. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça desta segunda-feira (7) o acórdão da ação que definiu o rito do impeachment no Congresso. O ato abre ca…

Dias de Dilma contado …. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça desta segunda-feira (7) o acórdão da ação que definiu o rito do impeachment no Congresso. O ato abre ca…

Impossibilidade de formação de convencimento por parte do julgador não justifica extinção do processo de liquidação de sentença. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao cassar acórdão do TJ/SP que extinguiu uma liquidação de sentença para apuração de lucros cessantes por considerar que as perícias apresentadas para determinar o valor da indenização eram baseadas em meras presunções, "desprovidas de grau aceitável de certeza", de modo que os resultados não poderiam ser aceitos.

Impossibilidade de formação de convencimento por parte do julgador não justifica extinção do processo de liquidação de sentença. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao cassar acórdão do TJ/SP que extinguiu uma liquidação de sentença para apuração de lucros cessantes por considerar que as perícias apresentadas para determinar o valor da indenização eram baseadas em meras presunções, "desprovidas de grau aceitável de certeza", de modo que os resultados não poderiam ser aceitos.

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

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Inteiro Teor do Acórdão | TJ-MG - Apelação Cível : AC 10024113330310001 MG | Jurisprudência JusBrasil

Inteiro Teor do Acórdão | TJ-MG - Apelação Cível : AC 10024113330310001 MG | Jurisprudência JusBrasil

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça desta segunda-feira, 7, o acórdão da ação que definiu o rito do impeachment no Congresso.

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça desta segunda-feira, 7, o acórdão da ação que definiu o rito do impeachment no Congresso.

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto

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