plebiscito-referendo-diferença-politize

Plebiscito e referendo são a mesma coisa, certo? Na verdade, apesar de bem semelhantes, há uma pequena diferença fundamental entre os dois. - Leia mais!

Smulas e OJs do TST superadas pelo Novo Cdigo de Processo Civil

Olá Ninjas! Preparado para conhecer as Súmulas e OJs superados pelo Novo Código de Processo Civil? Vamos lá! Ficou com dúvidas? Quer compartilhar algum "t

Direito do Trabalho - Periculosidade e Insalubridade

Infográfico explicando detalhes sobre Direito do Trabalho Periculosidade e Insalubridade. Entenda os seus direitos.

É bastante comum ouvirmos em casos de corrupção que alguém foi acusado ou condenado por peculato. Apesar de muito comentado, esse é um termo que soa estranho e incomum, não é mesmo? Vamos deixar claro para você o que configura esse crime.

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10 dicas de Direito Administrativo para o concurso TRF RJ/ES 2016 - Folha Dirigida

Confira 10 dicas para a disciplina de Direito Administrativo para o elaboradas pelo professor Rodrigo Motta, do Concurso Virtual, e bons estudos!

Servidores Públicos todas as pessoas físicas que mantêm relação de trabalho com a Administração Pública, direta, indireta, autárquica e fundacional.

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE  ???: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL - SISTEMA DE DISTRIBUIÇ...

Competência Constitucional - distribuição de competências entre o governo central (União), Estados-Membros, o Distrito Federal e os Municípios.

Ministério Público Federal move ação de improbidade administrativa contra empresas suspeitas de formação de consórcio oculto e venda do primeiro lugar na licitação do metrô.

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Venha aprender sobre Controle de Constitucionalidade com os mapas mentais e esquemas da "Entendeu Direito ou Quer que Desenhe?"!

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10 expressões jurídicas

Confira a parte da lista com as principais expressões jurídicas que são fundamentais para passar nos diversos exames e provas jurídicas.

A reincidência ocorre “quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior”. Ou seja, reincide aquele que repete infração penal, desde que seja condenado e não possa mais recorrer na primeira condenação, e que se comprove o cometimento de um novo crime. Saiba mais sobre reincidência no Brasil:

A reincidência criminal é um dos fatores que explicam a crise no sistema prisional brasileiro. Você sabe o que é reincidência? Entenda tudo sobre ela!

Concurso de crimes quer dizer que o agente ou um grupo de agentes cometeu do...

Concurso de crimes quer dizer que o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou mais crimes mediante a prática de uma ou várias ações. Portanto, dentro de uma mesma dinâmica há a pratica vários crimes. O concurso de crimes está previsto nos …

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE  ???

Ação penal é a atividade que impulsiona a jurisdição penal, sendo ela pública. A jurisdição em atividade também é aç...

Constituição Federal de 1988 Art. 20. São bens da União: I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; I...

Constituição Federal de 1988 Art. São bens da União: I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; I...

LICITAÇÃO      é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Admini...

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