Testemunhas de Jeová e o Direito Penal | Artigos Jusbrasil

Por Guilherme Boaro Há alguns institutos jurídico-penais que, apesar de possuírem substancial relevo para a dogmática penal, são muitas vezes colocados em

Direo x lcool Aspectos penais e administrativos

Você já deve ter percebido que não é uma boa ideia dirigir embriagado, né? Todos os dias há notícias de pessoas que não respeitaram a legislação e agora es

O processo de cassação de seu mandato, aberto em 13/10/2015, por representações dos partidos PSOL e Rede - e que hoje (12), às 19h, 355 dias após sua abertura, pode chegar ao fim -  já é o maior processo da história da Câmara, com votação aberta no plenário. Réu em duas ações penais no STF e com seis denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador Rodrigo Janot chegou a classificar Cunha como “delinquente” e “membro de uma organização criminosa."

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Confira os nomes dos espertalhões que ajudam a vandalizar os cofres públicos. A lista dos mais de 130 deputados que no dia 19 de agosto respondiam a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal F…

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Roteiro: liberdade provisória

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Bullying é crime?

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Nosso Código Penal não tipifica bullying como crime. Mas há no bullying um subconjunto de comportamentos agressivos que são enquadrados como ilícitos penais.

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Nous avons été malade les minis et moi, donc coté cuisine... j'ai rien fait de particulier. j'en profite pour vous faire partager le gâteau d'anniversaire que j'avais fais pour leur 2 ans. Je penais que ça allait être plus dur que ça, mais finalament...

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