Expressões jurídicas

Este infográfico apresenta a parte com Expressões Jurídicas que você precisa conhecer para se dar bem em exames e provas jurídicas. Confira já!

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUDENTES NO DIREITO PENAL - ILICITUDE, CULPABILIDADE, TIPICIDADE

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUDENTES NO DIREITO PENAL - ILICITUDE, CULPABILIDADE, TIPICIDADE

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUDENTES NO DIREITO PENAL - ILICITUDE, CULPABILIDADE, TIPICIDADE

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUDENTES NO DIREITO PENAL - ILICITUDE, CULPABILIDADE, TIPICIDADE

´ PECULATO É um crime próprio de funcionário público, também praticado por particular em concurso com funcionário público sabendo da condição deste. Os crimes funcionais são aqueles praticados por funcionário público, no exercício ou em razão da função, contra a Administração Pública, estando previstos nos artigos 312 a 327, do Código Penal. O primeiro deles …

´ PECULATO É um crime próprio de funcionário público, também praticado por particular em concurso com funcionário público sabendo da...

A reincidência ocorre “quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior”. Ou seja, reincide aquele que repete infração penal, desde que seja condenado e não possa mais recorrer na primeira condenação, e que se comprove o cometimento de um novo crime. Saiba mais sobre reincidência no Brasil:

A reincidência criminal é um dos fatores que explicam a crise no sistema prisional brasileiro. Você sabe o que é reincidência? Entenda tudo sobre ela!

VÍDEOS-AULAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Crie um Site Fantástico e uma Loja Online de Sucesso. Tudo Grátis, super Fácil de usar e sem Limites!

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE  ???

EXERCÍCIOS 1 - Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a morte, i...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUDENTES NO DIREITO PENAL - ILICITUDE, CULPABILIDADE, TIPICIDADE

O direito prevê causas que excluem a ilicitude (causas excludentes, justificativas, eximentes ou descriminantes). São norma...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE  ???: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL - SISTEMA DE DISTRIBUIÇ...

Competência Constitucional - distribuição de competências entre o governo central (União), Estados-Membros, o Distrito Federal e os Municípios.

Ação penal- processo penal. – Universitário Direito – Aulas, dicas, casos práticos e muita atenção aos Excelentíssimos Senhores Doutores Estudantes de Direito!

Ação penal- processo penal. – Universitário Direito – Aulas, dicas, casos práticos e muita atenção aos Excelentíssimos Senhores Doutores Estudantes de Direito!

Concurso de crimes quer dizer que o agente ou um grupo de agentes cometeu do...

Concurso de crimes quer dizer que o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou mais crimes mediante a prática de uma ou várias ações. Portanto, dentro de uma mesma dinâmica há a pratica vários crimes. O concurso de crimes está previsto nos …

LICITAÇÃO      é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Admini...

LICITAÇÃO é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Admini...

Pinterest
Pesquisar