Código Penal  22ª ed. 2016  Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: • CP: atualizado pelas Leis nos 13.104, 13.142, 13.188 e 13.228, de 2015 • Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado pela Lei nº…

Código Penal 22ª ed. 2016

Código Penal 22ª ed. 2016 Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: • CP: atualizado pelas Leis nos 13.104, 13.142, 13.188 e 13.228, de 2015 • Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado pela Lei nº…

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