A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é um instrumento importantíssimo para o exercício da democracia. Recentemente, diversas PECs levantaram grandes debates a respeito de seus conteúdos. Você certamente já ouviu falar da PEC da maioridade penal ou da PEC das Domésticas, por exemplo. Este texto tem por finalidade esclarecer um pouco sobre elementos técnicos fundamentais para a compreensão de como os dispositivos constitucionais são alterados. Vamos desmistificar então, o que é uma PEC.

Não sabe o que é uma PEC? Trata-se de um instrumento legal disponível para mudarmos algumas coisas na nossa Constituição.

Guia prático de História do Brasil para o Enem: República (1889-1963)

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Estude para o Enem 2014 com um guia prático de História do Brasil. Confira o infográfico com as principais informações sobre o período do Brasil República

Guia prático de História do Brasil para o Enem: Colônia (1500 a 1822)

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Que tal estudar para o Enem 2014 com um guia prático de História do Brasil? Confira o infográfico com as principais informações sobre o período do Brasil Colônia

Guia prático de História do Brasil para o Enem: Império (1822 a 1889)

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Mapeamento da Universia Brasil descobriu que História do Brasil é um dos temas que mais caem no Enem. Confira o infográfico com informações sobre o Império no Brasil

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Os movimentos da taxa de juros são muito importantes para a economia nacional e, consequentemente, para você. Vamos entender por quê?

Você sabe o que é a taxa de juros Selic? Entende como ela afeta nossa economia e o seu dia a dia? Tudo isso você confere aqui! - Leia mais!

Novas regras para a aposentadoria estão em vigor; entenda as mudanças

Presidenta mantém regra que é a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador

Você sabe montar um plano de estudos para concurso? Confira as dicas!

Como iniciar um planejamento de estudos para concurso? Quem já está se preparando para as provas que virão por a&iacut... Veja Mais

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE  ???

Os poderes de que dotada a Administração Pública são necessários e proporcionais às funções à mesma determinados. Em outra...

Como funcionam os ministérios no Brasil? Quem são seus líderes e qual é o seu orçamento? Destacamos oito deles para você entender melhor essas questões:

Conheça alguns ministérios do Governo Federal: o que fazem, quem os lidera e com quais recursos contam para suas ações. - Leia mais!

Conheça três sites para baixar livros legalmente.

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A recente crise carcerária brasileira trouxe à tona uma antiga preocupação: o alto custo que se tem para manter este problemático sistema, que pouco consegue atingir seu objetivo inicial: a ressocialização dos condenados.  Quanto custa um preso no Brasil? De onde vem esse dinheiro? Como reduzir esse gasto? Confira!

Você sabe quanto custa um preso no Brasil? O Politize! explica tudo o que você precisa saber sobre os gastos do sistema penitenciário brasileiro.

13 Regras para Escrever Bem - Ann Handley

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Nas lutas pelo voto feminino e pelo acesso das mulheres à educação, na exigência de direitos iguais no casamento e do direito ao divórcio, nas demandas pelo direito das mulheres à integridade física e ao autocontrole de sua capacidade reprodutiva, o debate sobre a posição das mulheres na sociedade abriu portas para questionar as categorias centrais do universo da política. Veja a situação das mulheres na política e sociedade:

Os direitos políticos femininos foram frutos de muita movimentação política. Nesta trilha sobre Mulher e Democracia, você acompanhará essa trajetória.

Quando falamos em separação de poderes pensamos imediatamente em Executivo, Legislativo e Judiciário, mas, de onde surgiu essa separação? Quais são as atribuições de cada esfera? Há um poder superior ao outro ou existe uma independência harmônica? Como relacionam-se entre si? O Politize! descomplica isso para você!

Executivo, Legislativo e Judiciário: de onde veio essa separação do poder do Estado em três partes? E por que ela é importante? Confira neste post!

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