Entenda como surgiu a constituição de 1946:

A Constituição de 1946

A Constituição de 1946

A Constituição de 1891

A Constituição de 1946

O regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968 a suspensão da Constituição de 1946

The military dictatorship in Brazil ruled the country from 31 March 1964 until…

Eurico Gaspar Dutra ( Eurico Dutra ) 1946 - 1951  Nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, no dia 18 de maio de 1883. Eleito com larga vantagem Dutra assumiu o Governo no mesmo dia em que instalou a Assembléia Constituinte ( 31 de janeiro de 1946 ).A promulgação  da Quarta Constituição republicana ( 18 de setembro do mesmo ano ) foi o fato mais relevante do seu governo. A Carta estabeleceu a responsabilidade do Presidennte e de seus ministros de Estados perante o Congresso e assegurou aos cidadãos os…

Eurico Gaspar Dutra ( Eurico Dutra ) 1946 - 1951 Nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, no dia 18 de maio de 1883. Eleito com larga vantagem Dutra assumiu o Governo no mesmo dia em que instalou a Assembléia Constituinte ( 31 de janeiro de 1946 ).A promulgação da Quarta Constituição republicana ( 18 de setembro do mesmo ano ) foi o fato mais relevante do seu governo. A Carta estabeleceu a responsabilidade do Presidennte e de seus ministros de Estados perante o Congresso e assegurou aos cidadãos os…

Já ouviu falar na Constituição de 1946? Descubra o que houve depois que o Estado Novo interrompeu a democracia e como nossa primeira ditadura chegou ao fim!

A Constituição de 1946

Já ouviu falar na Constituição de 1946? Descubra o que houve depois que o Estado Novo interrompeu a democracia e como nossa primeira ditadura chegou ao fim!

ARTIGOS Mandado de Segurança Conceito e modalidades do Mandado de Segurança, sem deixar de lado o direito liquido e certo e a possibilidade de pedido liminar nesse remédio constitucional.    Por Bernardo Santana Alves Nascimento DIREITO CONSTITUCIONAL | 19/AGO/2007  DN     1. INTRODUÇÃO  Como se sabe, a constituição federal de 1937 foi omissa ao remédio constitucional – mandado de segurança. Só teve este, reconhecimento de direito com o advento da constituição de 1946.  A nossa ilustre carta…

ARTIGOS Mandado de Segurança Conceito e modalidades do Mandado de Segurança, sem deixar de lado o direito liquido e certo e a possibilidade de pedido liminar nesse remédio constitucional. Por Bernardo Santana Alves Nascimento DIREITO CONSTITUCIONAL | 19/AGO/2007 DN 1. INTRODUÇÃO Como se sabe, a constituição federal de 1937 foi omissa ao remédio constitucional – mandado de segurança. Só teve este, reconhecimento de direito com o advento da constituição de 1946. A nossa ilustre carta…

Todo ano, a Prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar R$110 milhões com o IPTU de templos religiosos. Com esse valor, daria para construir cerca de 22 creches, 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 1 hospital ou ainda 1500 apartamentos populares, segundo dados levantados pela Folha de S. Paulo. Além do IPTU, templos têm isenção de outros tributos, como o ISS (sobre serviços). A imunidade fiscal de IPTU é prevista na Constituição desde 1946 e, atualmente, o tema é debatido no Congresso…

Todo ano, a Prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar R$110 milhões com o IPTU de templos religiosos. Com esse valor, daria para construir cerca de 22 creches, 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 1 hospital ou ainda 1500 apartamentos populares, segundo dados levantados pela Folha de S. Paulo. Além do IPTU, templos têm isenção de outros tributos, como o ISS (sobre serviços). A imunidade fiscal de IPTU é prevista na Constituição desde 1946 e, atualmente, o tema é debatido no Congresso…

File:Selo Promulgação da Constituição de 1946 Cinza.jpg

File:Selo Promulgação da Constituição de 1946 Cinza.jpg

O Campeonato Regional do Porto foi uma competição distrital que foi disputada por clubes da região distrital do Porto entre as épocas de 1913/14 a 1946/47. O primeiro passo para a realização do campeonato distrital foi dado no dia 3 de Outubro de 1913 quando o Futebol Clube do Porto e o Leixões S.C. fundaram a Associação de Futebol do Porto. Na primeira edição da prova apenas houve três clubes a participar, o F.C. Porto, o Leixões S.C. e o Boavista F.C. que foi o vencedor. Com o decorrer da…

O Campeonato Regional do Porto foi uma competição distrital que foi disputada por clubes da região distrital do Porto entre as épocas de 1913/14 a 1946/47. O primeiro passo para a realização do campeonato distrital foi dado no dia 3 de Outubro de 1913 quando o Futebol Clube do Porto e o Leixões S.C. fundaram a Associação de Futebol do Porto. Na primeira edição da prova apenas houve três clubes a participar, o F.C. Porto, o Leixões S.C. e o Boavista F.C. que foi o vencedor. Com o decorrer da…

1964: Revolta dos Sargentos Com o objetivo de efetivar a posse dos cabos, sargentos ou suboficiais aos cargos de deputados federais, estaduais e vereadores, mais de mil pessoas compareceram a uma reunião no Rio de Janeiro. Defendendo as demandas dos militares subalternos, melhores soldos, assistência médico-hospitalar e códigos disciplinares menos rigorosos o encontro supriu a falha da constituição de 1946, vigente na época, que não deixava clara a compreensão sobre a elegibilidade dos…

1964: Revolta dos Sargentos Com o objetivo de efetivar a posse dos cabos, sargentos ou suboficiais aos cargos de deputados federais, estaduais e vereadores, mais de mil pessoas compareceram a uma reunião no Rio de Janeiro. Defendendo as demandas dos militares subalternos, melhores soldos, assistência médico-hospitalar e códigos disciplinares menos rigorosos o encontro supriu a falha da constituição de 1946, vigente na época, que não deixava clara a compreensão sobre a elegibilidade dos…

Multidão em frente ao Palácio do Catete para acompanhar a cerimônia de promulgação da Constituição de 1946. Arquivo Nacional. Fundo Correio da Manhã. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_04152_06

Multidão em frente ao Palácio do Catete para acompanhar a cerimônia de promulgação da Constituição de 1946. Arquivo Nacional. Fundo Correio da Manhã. BR_RJANRIO_PH_0_FOT_04152_06

malga-em-faianca-coimbra-marcada.jpg (1200×900)Em 1946 a EAC alugou uma antiga olaria onde inicia a produção de louça artística, na chamada “Fábrica das Lajes”e mais tarde para a Pedrulha, quando passa a chamar-se ESTACO. Em 1947 a EAC participou na constituição da Cesol, Cerâmica de Souselas, detendo 40% do seu capital social. Não sei se esta marca será desta junção de fábricas(?)

malga-em-faianca-coimbra-marcada.jpg (1200×900)Em 1946 a EAC alugou uma antiga olaria onde inicia a produção de louça artística, na chamada “Fábrica das Lajes”e mais tarde para a Pedrulha, quando passa a chamar-se ESTACO. Em 1947 a EAC participou na constituição da Cesol, Cerâmica de Souselas, detendo 40% do seu capital social. Não sei se esta marca será desta junção de fábricas(?)

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