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A Comissão de Constituição e Justiça aprovou (CCJ) na terça-feira (23) projeto de lei da deputada estadual Juliana Moraes (PMDB) que dispõe sobre a isenção do ICMS na compra de armas de fogo para poli ...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou (CCJ) na terça-feira (23) projeto de lei da deputada estadual Juliana Moraes (PMDB) que dispõe sobre a isenção do ICMS na compra de armas de fogo para poli ...

O Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que prorroga por 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), de autoria do deputado Sidney Leite (PROS), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A emenda faz com que a Constituição Estadual entre em conformidade com a legislação federal, que também corrobora com a prorrogação do modelo ZFM até o ano de 2073. Para o autor da PEC nº 02/2015, a medida é essencial para garantir e…

O Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que prorroga por 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), de autoria do deputado Sidney Leite (PROS), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A emenda faz com que a Constituição Estadual entre em conformidade com a legislação federal, que também corrobora com a prorrogação do modelo ZFM até o ano de 2073. Para o autor da PEC nº 02/2015, a medida é essencial para garantir e…

Em 1889, com a Proclamação da República no Brasil, grandes mudanças ocorreram. A divisão do país em províncias foi substituída pela divisão em estados, em que cada estado teria a sua própria constituição, passando a ser administrado por governadores. O primeiro governador de Santa Catarina foi o tenente Lauro Severiano Müller, da cidade de Itajaí.

Em 1889, com a Proclamação da República no Brasil, grandes mudanças ocorreram. A divisão do país em províncias foi substituída pela divisão em estados, em que cada estado teria a sua própria constituição, passando a ser administrado por governadores. O primeiro governador de Santa Catarina foi o tenente Lauro Severiano Müller, da cidade de Itajaí.

Arantes propõe mudanças na Constituição Estadual http://www.passosmgonline.com/index.php/2014-01-22-23-07-47/politica/3959-arantes-propoe-mudancas-na-constituicao-estadual

Arantes propõe mudanças na Constituição Estadual http://www.passosmgonline.com/index.php/2014-01-22-23-07-47/politica/3959-arantes-propoe-mudancas-na-constituicao-estadual

Brazilian Coat of Arms - State of Minas Gerais - O brasão do estado de Minas Gerais foi instituído inicialmente pela lei estadual nº 1 de 14 de setembro de 1891, e constituía-se de um círculo dentro do qual viam-se duas figuras humanas simbolizando a agricultura e a mineração, circundadas das palavras "Estado De Minas Gerais - 15 de junho de 1891" (data da promulgação da constituição estadual).

Brazilian Coat of Arms - State of Minas Gerais - O brasão do estado de Minas Gerais foi instituído inicialmente pela lei estadual nº 1 de 14 de setembro de 1891, e constituía-se de um círculo dentro do qual viam-se duas figuras humanas simbolizando a agricultura e a mineração, circundadas das palavras "Estado De Minas Gerais - 15 de junho de 1891" (data da promulgação da constituição estadual).

1916 - O Congresso Legislativo do Estado de São Paulo. Com a primeira Constituição Federal da Republica os estados ganharam autonomia para a organização do Poder Legislativo Estadual.  Em 14 de julho de 1891, a nova Constituição Política do Estado de São Paulo foi promulgada e seu artigo 5º determinava que o Poder Legislativo do Estado de São Paulo seria exercido pelo Congresso Legislativo do Estado de São Paulo que foi instalado em 8 de junho de 1891 e dissolvido em 11 de novembro de 1930.

1916 - O Congresso Legislativo do Estado de São Paulo. Com a primeira Constituição Federal da Republica os estados ganharam autonomia para a organização do Poder Legislativo Estadual. Em 14 de julho de 1891, a nova Constituição Política do Estado de São Paulo foi promulgada e seu artigo 5º determinava que o Poder Legislativo do Estado de São Paulo seria exercido pelo Congresso Legislativo do Estado de São Paulo que foi instalado em 8 de junho de 1891 e dissolvido em 11 de novembro de 1930.

Detrans podem ser obrigados a avisar vencimento da carteira de motorista Dois projetos de lei que beneficiam os motoristas serão analisados nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Um deles obriga os órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal (Detrans) a comunicar com 90 dias de antecedência o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  O texto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, em…

Detrans podem ser obrigados a avisar vencimento da carteira de motorista Dois projetos de lei que beneficiam os motoristas serão analisados nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Um deles obriga os órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal (Detrans) a comunicar com 90 dias de antecedência o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, em…

Entretanto, entidades da sociedade civil e especialistas ouvidos pelo EL PAÍS discordam da versão oficial. Veem na ação um uso de força desproporcional e injustificável e acusam a corporação de agir com truculência, sob o respaldo do Governo estadual, agora alinhado com o Palácio do Planalto, o que coloca em risco um direito civil garantido pela Constituição, o de liberdade de expressão e de protesto.

Um dia após violência policial, PM reafirma práticas e entidades civis protestam

Entretanto, entidades da sociedade civil e especialistas ouvidos pelo EL PAÍS discordam da versão oficial. Veem na ação um uso de força desproporcional e injustificável e acusam a corporação de agir com truculência, sob o respaldo do Governo estadual, agora alinhado com o Palácio do Planalto, o que coloca em risco um direito civil garantido pela Constituição, o de liberdade de expressão e de protesto.

O ministro Teori Zavascki, durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Morre Teori Zavascki

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Vista da torre de observação no topo do Monte Constituição, Parque Estadual Moran, ilha Orcas, arquipélago das ilhas San Juan, Washington, USA.  Fotografia: Joe Mabel.

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27 imagens incríveis de mulheres ganhando e exercitando o direito ao voto (FOTOS)

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Em os eleitores de Missouri, aprovaram uma medida eleitoral que alterava a constituição estadual e permitia às mulheres exercerem uma função política. E

Vanessa Grazziotin apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o número de reeleições de senadores e deputados federais e estaduais

Senadora do PCdoB propõe o fim da "reeleição infinita" para parlamentares

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My First Suicide Attempt...

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Armas de ouro

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Whatever your style is, whether it is Cowboy Repeaters or Colt 1911's chances are there is a weapon in this collection that will tickle your fancy. Take a look at this large collection of custom engraved weapons.

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