“Nos crimes funcionais próprios, a qualidade de funcionário público é elementar do tipo. Ausente a condição de funcionário p...

Venha entender Crimes Contra a Administração Pública com a ajuda do método inovador da "Entendeu Direito ou Quer que Desenhe?".

“Nos crimes funcionais próprios, a qualidade de funcionário público é elementar do tipo. Ausente a condição de funcionário p...

Resumo: Dentro de um Estado Democrático de Direito, o presente trabalho propõe a discussão sobre a relação entre Direitos Humanos e D...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os poderes de que dotada a Administração Pública são necessários e proporcionais às funções à mesma determinados. Em outra...

PROCESSO-LEGISLATIVO#7

Como se cria uma lei no Brasil? O Politize! preparou um infográfico detalhado de como funciona todo o processo legislativo.

Constituição Federal de 1988 Art. 20. São bens da União: I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; I...

Constituição Federal de 1988 Art. São bens da União: I - os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos; I...

Como funcionam os ministérios no Brasil? Quem são seus líderes e qual é o seu orçamento? Destacamos oito deles para você entender melhor essas questões:

Conheça alguns ministérios do Governo Federal: o que fazem, quem os lidera e com quais recursos contam para suas ações. - Leia mais!

LEI 8112/90  Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. ...

LEI Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. ...

A classificação dos atos administrativos não é assunto uniforme entre os doutrinadores.  Muitos são os critérios...

ESQUEMA 1 DE 6 A classificação dos atos administrativos não é assunto uniforme entre os doutrinadores. Muitos são os critérios usad...

Poder Legislativo, Judiciário e Executivo

Os três poderes da política

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