PRESCRIÇÃO PENAL - MAPA MENTAL - Fanáticos por Concursos

PRESCRIÇÃO A prescrição é a perda do direito de punir do Estado em virtude do decurso do tempo. Os prazos prescricionais aplicáveis à...

Blog da Concurseira Dedicada: Esquema - Processo Penal - Prazos Processuais

Concurseiros, Em provas de múltipla escolha sempre cobram questões sobre prazos processuais. E para acertar esse tipo de questão não tem j...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é um instrumento importantíssimo para o exercício da democracia. Recentemente, diversas PECs levantaram grandes debates a respeito de seus conteúdos. Você certamente já ouviu falar da PEC da maioridade penal ou da PEC das Domésticas, por exemplo. Este texto tem por finalidade esclarecer um pouco sobre elementos técnicos fundamentais para a compreensão de como os dispositivos constitucionais são alterados. Vamos desmistificar então, o que é uma PEC.

Não sabe o que é uma PEC? Trata-se de um instrumento legal disponível para mudarmos algumas coisas na nossa Constituição.

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: PRESCRIÇÃO X DECADÊNCIA

Venha aprender sobre Prescrição X Decadência com os mapas mentais e esquemas inovadores da "Entendeu Direito ou Quer que Desenhe?"!

CRIMES INAFIANÇÁVEIS !

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Expressões jurídicas

Este infográfico apresenta a parte com Expressões Jurídicas que você precisa conhecer para se dar bem em exames e provas jurídicas. Confira já!

5 Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 4 - Administração Pública Prof. Roberto Troncoso 30

Direito Constitucional em Mapas Mentais (TURMA Revisão por Mapas Mentais Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria. E…

“Nos crimes funcionais próprios, a qualidade de funcionário público é elementar do tipo. Ausente a condição de funcionário p...

Resumo: Dentro de um Estado Democrático de Direito, o presente trabalho propõe a discussão sobre a relação entre Direitos Humanos e D...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL

EXERCÍCIOS 1 - Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a morte, i...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE  ???

EXERCÍCIOS 1 - Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a morte, i...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUDENTES NO DIREITO PENAL - ILICITUDE, CULPABILIDADE, TIPICIDADE

O direito prevê causas que excluem a ilicitude (causas excludentes, justificativas, eximentes ou descriminantes). São norma...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os poderes de que dotada a Administração Pública são necessários e proporcionais às funções à mesma determinados. Em outra...

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