Em 2015, o Congresso discutiu o Projeto de Lei 4.330/04, conhecido como lei da terceirização, que chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Em 2017, os deputados desengavetaram um outro projeto de lei que regulamenta a terceirização, que havia sido aprovado pelo Senado em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Esse projeto foi votado a toque de caixa e aprovado, pelo placar de 231 votos a favor e 188 contra. Saiba mais sobre essa reforma!

Em 2015, o Congresso discutiu o Projeto de Lei 4.330/04, conhecido como lei da terceirização, que chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Em 2017, os deputados desengavetaram um outro projeto de lei que regulamenta a terceirização, que havia sido aprovado pelo Senado em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Esse projeto foi votado a toque de caixa e aprovado, pelo placar de 231 votos a favor e 188 contra. Saiba mais sobre essa reforma!

A cassação do mandato de um deputado ou senador depende da decisão da Câmara dos Deputados ou do Senado. Vamos entender como funcionaria esse processo? São 8 passos:

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CABIMENTO DOS RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO

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Servidores Públicos todas as pessoas físicas que mantêm relação de trabalho com a Administração Pública, direta, indireta, autárquica e fundacional.

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: DIREITOS DO TRABALHADOR URBANO E RURAL - Artigo 7º/CF

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Após a Segunda Guerra Mundial, a Itália se encontrava em um momento de crise econômica marcada pelo desemprego e pela baixa dos direitos dos trabalhadores. Foi nesse contexto que surgiu o neorrealismo: um movimento cultural em reação às péssimas condições vividas no país durante o período pós guerra. »Um pouco sobre neorrealismo Uma das maiores …

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A classificação dos atos administrativos não é assunto uniforme entre os doutrinadores.  Muitos são os critérios...

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EXERCÍCIOS     1 - Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a morte, i...

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: DIREITOS DO TRABALHADOR URBANO E RURAL - Artigo 7º/CF

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Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)   #Estabilidade#Trabalhador #Acidentedetrabalho #Direitos

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Além de disseminar uma nova forma de fazer cinema pelo mundo, o neorrealismo também lançou a beleza e o talento de suas musas do cinema

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