A reincidência ocorre “quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior”. Ou seja, reincide aquele que repete infração penal, desde que seja condenado e não possa mais recorrer na primeira condenação, e que se comprove o cometimento de um novo crime. Saiba mais sobre reincidência no Brasil:

A reincidência criminal é um dos fatores que explicam a crise no sistema prisional brasileiro. Você sabe o que é reincidência? Entenda tudo sobre ela!

RN POLITICA EM DIA: LÍDER DO PSB AFIRMA QUE PARTIDO NÃO "FICARÁ A REBO...

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Pela 2ª vez em 6 meses, Detran reajusta contrato com empresa citada em operação +http://brml.co/1JAQjuU

Defesa de Autuação à Autoridade de Trânsito contra multa de trânsito

A Diretoria de Trânsito de Jaraguá do Sul participa de reunião na segunda-feira na Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em Florianópolis, para discutir

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O presidente da Associação Nacional dos Detrans - AND e diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná, Marcos Traad, e o secretário-chefe da Casa Civil do

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A Lei Seca registrou 168 notificações de alcoolemia em todo o Estado, 56 a mais que no ano passado. Ao todo, foram cinco crimes por alcoolemia, dois a menos que

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O que você vai precisar pra fazer? Óleo de Amêndoas Doce PURO tampinhas); Oleo de Rícino PURO colher de chá); 1 frasco de esmalte vazio e limpo. Modo de Preparar: Misture os

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Dentro de seis meses, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passará a exigir que órgãos públicos responsáveis pela arrecadação de multas de trânsito

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A obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para emissão ou renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “C”, “D” e “E” passou a

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