Acessibilidade em Questão: Violência Fisica e Psicológica contra pessoas com ...

Acessibilidade em Questão: Violência Fisica e Psicológica contra pessoas com ...

| DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 | 	 Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

LEI Nº DE 12 DE FEVEREIRO DE Mensagem de veto Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Redução, sim! sem compensação de horário e sem redução salarial!  Por Juliana Porcaro EMENTA: Revogação do artigo 98, § 3o da Lei 8.112/90. Convenção de Proteção das Pessoas com Deficiência. Lei Brasileira de Inclusão. Poder Judiciário.Leia mais...

Redução, sim! sem compensação de horário e sem redução salarial! Por Juliana Porcaro EMENTA: Revogação do artigo § da Lei Convenção de Proteção das Pessoas com Deficiência. Lei Brasileira de Inclusão. Poder Judiciário.Leia mais...

Opinião: A Pirataria como Instrumento de Inclusão Social | PIRATAS

Plataforma digital dá acesso gratuito a mais de 47 milhões artigos científicos, cujo acesso seria cobrado se acessado através das fontes originais. por Apolinário e KaNNoN A cientista da computação…

Já dizia na Constituição Federal: Art. 5° Ninguém é obrigado

Hoje é aniversário do art. que mais gosto em toda a vasta legislação brasileira.

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - Íntegra da LBI ~ Cantinho dos Cadeirantes

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO - Íntegra da LBI ~ Cantinho dos Cadeirantes

PROF. FÁBIO MADRUGA: STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2...

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, além da pena de prisão, o devedor da prestação alimentícia, poderá ter seu nom...

Entra em vigor a Lei Brasileira de Inclusão

A publicação traz a Lei nº de 6 de julho de que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Atualizada até Inclui sumário de artigos para facilitar a navegação.

Cartório paulista sai na frente e realiza casamento inédito de pessoa com deficiência, depois da Lei Brasileira de Inclusão

Estatuto – O Estatuto da Pessoa com Deficiência – também conhecido como Lei Brasileira da Inclusão (LBI) – foi instituído para regulamentar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com…

APROVADO – Hoje é um Dia muito Especial. Posso afirmar com todo certeza que hoje é o dia mais importante da minha trajetória política. Acabei de sair do Plenário do Senado, depois de aprovar o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão. Uma lei global, que trata da saúde, do trabalho, da mobilidade urbana, da inclusão social, da educação, turismo, cultura e do emprego da pessoa com deficiência.  Continue lendo -->> http://viverautismo.com.br/dia-muito-especial/

Gloobalteam: Aprovada Lei Brasileira de Inclusão.

Pinterest
Pesquisar