ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: DOSIMETRIA DA PENA

A dosimetria (cálculo) da pena é o momento em que o Estado – detentor do direito de punir (jus puniendi) – através do Poder Judiciár...

APOSTILA RECURSOS NO PROCESSO PENAL - R$ 95,00        Agravo em Execução       Como diz o nome, este é um recurso e...

Agravo em Execução Como diz o nome, este é um recurso exclusivo da fase de execução (execução é a fase de cumprimen...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE  ???

EXERCÍCIOS 1 - Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a morte, i...

Super Mapas: LEI DE EXECUÇÃO PENAL

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PROGRESSÃO DA PENA.

A dosimetria (cálculo) da pena é o momento em que o Estado – detentor do direito de punir (jus puniendi) – através do Poder Judiciár...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CÓDIGO PENAL - PARTE ESPECIAL

EXERCÍCIOS 1 - Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a morte, i...

PROCESSO DE EXECUÇÃO  Conceitos iniciais - O processo judicial é uma soma de atos que visa determinado fim. Na prim...

PROCESSO DE EXECUÇÃO Conceitos iniciais - O processo judicial é uma soma de atos que visa determinado fim. Na prim...

Super Mapas: LEI DE EXECUÇÃO PENAL

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1. Desistência Voluntária: iniciada a execução do crime, o agente desiste voluntariamente de nela prosseguir; 2. Arrependimento Eficaz: terminada a execução, o agente impede que o resultado se produza; 3. Arrependimento Posterior: é uma causa de diminuição de pena, que tem como requisitos: a) crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa; b) reparação …

1. Desistência Voluntária: iniciada a execução do crime, o agente desiste voluntariamente de nela prosseguir; 2. Arrependimento Eficaz: terminada a execução, o agente impede que o resultado se produza; 3. Arrependimento Posterior: é uma causa de diminuição de pena, que tem como requisitos: a) crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa; b) reparação …

APOSTILA RECURSOS NO PROCESSO PENAL - R$ 95,00        Agravo em Execução       Como diz o nome, este é um recurso e...

APOSTILA RECURSOS NO PROCESSO PENAL - R$ 95,00 Agravo em Execução Como diz o nome, este é um recurso e...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE  ???: TRIBUTOS

Para que o estado possa cumprir seu papel primordial e necessário obter recursos financeiros, provenientes, na sua maioria, dos tri...

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