Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões e ideias. Entretanto, o exercício dessa liberdade não deve afrontar o direito alheio, como a honra e a dignidade de uma pessoa ou determinado grupo. O discurso de ódio é uma manifestação preconceituosa contra minorias étnicas, sociais, religiosas e culturais, que gera conflitos com outros valores assegurados pela Constituição, como a dignidade da pessoa humana. O nosso limite é respeitar o direito do outro.***

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões e ideias. Entretanto, o exercício dessa liberdade não deve afrontar o direito alheio, como a honra e a dignidade de uma pessoa ou determinado grupo. O discurso de ódio é uma manifestação preconceituosa contra minorias étnicas, sociais, religiosas e culturais, que gera conflitos com outros valores assegurados pela Constituição, como a dignidade da pessoa humana. O nosso limite é respeitar o direito do outro.***

Joseval Peixoto fala sobre a liberdade de expressão | #Constituição, #Fraternidade, #Igualdade, #Informação, #Jornalismo, #JosevalPeixoto, #LiberdadeDeExpressão, #Mídia, #Opinião

Joseval Peixoto fala sobre a liberdade de expressão

Joseval Peixoto fala sobre a liberdade de expressão | #Constituição, #Fraternidade, #Igualdade, #Informação, #Jornalismo, #JosevalPeixoto, #LiberdadeDeExpressão, #Mídia, #Opinião

Relatório: Brasil vigia cidadãos sem qualquer escrutínio público  Pesquisa da organização Electronic Frontier Foundation obtida com exclusividade pela Pública revela que no Brasil há excesso de grampos e coleta de dados mas ninguém sabe como são usados.  Nesta segunda-feira 10 de outubro a Electronic Frontier Foundation (EFF) ONG internacional que defende a liberdade de expressão e a privacidade na era digital lança um relatório inédito que compara práticas de vigilância e legislações em 12…

Relatório: Brasil vigia cidadãos sem qualquer escrutínio público Pesquisa da organização Electronic Frontier Foundation obtida com exclusividade pela Pública revela que no Brasil há excesso de grampos e coleta de dados mas ninguém sabe como são usados. Nesta segunda-feira 10 de outubro a Electronic Frontier Foundation (EFF) ONG internacional que defende a liberdade de expressão e a privacidade na era digital lança um relatório inédito que compara práticas de vigilância e legislações em 12…

Marco Civil da Internet, um retrocesso à liberdade de expressão no Brasil | #Censura, #DilmaRousseff, #DitaduraSocialista, #MarcoCivilDaInternet, #RobertoBarricelli

Marco Civil da Internet, um retrocesso à liberdade de expressão

Marco Civil da Internet, um retrocesso à liberdade de expressão no Brasil | #Censura, #DilmaRousseff, #DitaduraSocialista, #MarcoCivilDaInternet, #RobertoBarricelli

Deus quer que ajudemos aos Animais. Registro de Jornalista Hoje  "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença." Constituição Federal artigo 5 - IX "Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística…

Deus quer que ajudemos aos Animais. Registro de Jornalista Hoje "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença." Constituição Federal artigo 5 - IX "Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística…

"A “Constituição do Império” como ficou conhecida no trânsito do tempo assegurava, entre outros, o exercício dos seguintes direitos e princípios fundamentais: o princípio da legalidade, o direito de expressão, a liberdade religiosa, a liberdade de locomoção, o princípio de igualdade, a vedação da tortura, a inviolabilidade do domicílio, a presunção de inocência, a personalidade da pena, o princípio da humanidade, o direito à educação, a inviolabilidade da correspondência, a propriedade e a…

domínio do direito – capítulo 2: desenvolvimento dos direitos fundamentais no brasil

"A “Constituição do Império” como ficou conhecida no trânsito do tempo assegurava, entre outros, o exercício dos seguintes direitos e princípios fundamentais: o princípio da legalidade, o direito de expressão, a liberdade religiosa, a liberdade de locomoção, o princípio de igualdade, a vedação da tortura, a inviolabilidade do domicílio, a presunção de inocência, a personalidade da pena, o princípio da humanidade, o direito à educação, a inviolabilidade da correspondência, a propriedade e a…

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões e ideias. Entretanto, o exercício dessa liberdade não deve afrontar o direito alheio, como a honra e a dignidade de uma pessoa ou determinado grupo. O discurso do ódio é uma manifestação preconceituosa contra minorias étnicas, sociais, religiosas e culturais, que gera conflitos com outros valores assegurados pela Constituição, como a dignidade da pessoa humana. O nosso limite é respeitar o direito do outro.

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões e ideias. Entretanto, o exercício dessa liberdade não deve afrontar o direito alheio, como a honra e a dignidade de uma pessoa ou determinado grupo. O discurso do ódio é uma manifestação preconceituosa contra minorias étnicas, sociais, religiosas e culturais, que gera conflitos com outros valores assegurados pela Constituição, como a dignidade da pessoa humana. O nosso limite é respeitar o direito do outro.

É Lei A disciplina do uso da internet no Brasil tem como princípio a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal. Lei.12.965/14 #Brazilianlaw #elei #internet

É Lei A disciplina do uso da internet no Brasil tem como princípio a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal. Lei.12.965/14 #Brazilianlaw #elei #internet

A liberdade de manifestação e expressão, direitos consagrados pela Constituição, não podem ser confundidos com a ofensa e impunidade. Essa á a avaliação do professor Edson Luís Baldan, delegado de polícia em São Paulo, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e professor da PUC, em entrevista ao Portal Vermelho sobre o caso do boneco inflável que ofende a imagem do ex-presidente Lula.  Por Dayane Santos

A liberdade de manifestação e expressão, direitos consagrados pela Constituição, não podem ser confundidos com a ofensa e impunidade. Essa á a avaliação do professor Edson Luís Baldan, delegado de polícia em São Paulo, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e professor da PUC, em entrevista ao Portal Vermelho sobre o caso do boneco inflável que ofende a imagem do ex-presidente Lula. Por Dayane Santos

| 14.02.2017 | A decisão de um juiz de Brasília de proibir uma reportagem da Folha sobre a primeira-dama Marcela Temer viola o artigo da Constituição brasileira que assegura a liberdade de expressão, segundo especialistas em direito constitucional ouvidos pela reportagem.  A reportagem, publicada no site da Folha na última sexta (10) e no dia seguinte na versão do jornal em papel, informava sobre a tentativa de um hacker de chantagear a primeira-dama, Marcela Temer.

Censura à Folha é inconstitucional, dizem professores de direito

| 14.02.2017 | A decisão de um juiz de Brasília de proibir uma reportagem da Folha sobre a primeira-dama Marcela Temer viola o artigo da Constituição brasileira que assegura a liberdade de expressão, segundo especialistas em direito constitucional ouvidos pela reportagem. A reportagem, publicada no site da Folha na última sexta (10) e no dia seguinte na versão do jornal em papel, informava sobre a tentativa de um hacker de chantagear a primeira-dama, Marcela Temer.

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