Pinterest • O catálogo de ideias do mundo todo

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUSÃO DE ESTRANGEIROS: DEPORTAÇÃO, EXPULSÃO, EXTRADIÇÃO, ASILO POLÍTICO, ASILO DIPLOMÁTICO

29
2

"Dom João VI e D. Carlota Joaquina". (by Manuel Dias de Oliveira, 1764-1837).

14
5

melhores locais para visitar em Braga

12
1

DE ONDE SÃO AS PESSOAS

21
2

Pero Vaz de Caminha foi escritor de nacionalidade portuguesa e participou da esquadra,comandada por Pedro Álvares Cabral, que chegou ao Brasil em 1500. Prof. Altair Aguilar

de Do Brasil para Portugal

Nacionalidade portuguesa: ligação efetiva

Nacionalidade portuguesa: ligação efetiva | Do Brasil para Portugal

de Do Brasil para Portugal

Nacionalidade portuguesa: ligação efetiva

O critério da “ligação efetiva” O maior obstáculo com que determinadas pessoas se deparam quando está em causa a aquisição da nacionalidade portuguesa traduz-se no critério da “ligação efetiva”. Si...

Novo direito à nacionalidade portuguesa para brasileiros - Constitucional - Âmbito Jurídico

Brasão de Guimarães

12
1

por José Ribeiro e Castro - Das coisas de que guardarei mais grata memória da minha actividade política é a lei que permite restituir a nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal no final do século XV e no século XVI e que, apesar de todas as errâncias, preservaram a ligação à…

1