DESCENTRALIZAR   Distribuir competências de uma para outra pessoa física ou jurídica.   Exemplo: quando é criada por lei uma autarq...

DESCENTRALIZAR Distribuir competências de uma para outra pessoa física ou jurídica. Exemplo: quando é criada por lei uma autarq...

Quando falamos em separação de poderes pensamos imediatamente em Executivo, Legislativo e Judiciário, mas, de onde surgiu essa separação? Quais são as atribuições de cada esfera? Há um poder superior ao outro ou existe uma independência harmônica? Como relacionam-se entre si? O Politize! descomplica isso para você!

Quando falamos em separação de poderes pensamos imediatamente em Executivo, Legislativo e Judiciário, mas, de onde surgiu essa separação? Quais são as atribuições de cada esfera? Há um poder superior ao outro ou existe uma independência harmônica? Como relacionam-se entre si? O Politize! descomplica isso para você!

Servidores Públicos todas as pessoas físicas que mantêm relação de trabalho com a Administração Pública, direta, indireta, autárquica e fundacional.

Servidores Públicos todas as pessoas físicas que mantêm relação de trabalho com a Administração Pública, direta, indireta, autárquica e fundacional.

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE  ???: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL - SISTEMA DE DISTRIBUIÇ...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL - SISTEMA DE DISTRIBUIÇ...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUDENTES NO DIREITO PENAL - ILICITUDE, CULPABILIDADE, TIPICIDADE

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUDENTES NO DIREITO PENAL - ILICITUDE, CULPABILIDADE, TIPICIDADE

Venha aprender sobre Controle de Constitucionalidade com os mapas mentais e esquemas da "Entendeu Direito ou Quer que Desenhe?"!

Venha aprender sobre Controle de Constitucionalidade com os mapas mentais e esquemas da "Entendeu Direito ou Quer que Desenhe?"!

A reincidência ocorre “quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior”. Ou seja, reincide aquele que repete infração penal, desde que seja condenado e não possa mais recorrer na primeira condenação, e que se comprove o cometimento de um novo crime. Saiba mais sobre reincidência no Brasil:

A reincidência ocorre “quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior”. Ou seja, reincide aquele que repete infração penal, desde que seja condenado e não possa mais recorrer na primeira condenação, e que se comprove o cometimento de um novo crime. Saiba mais sobre reincidência no Brasil:

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ESPÉCIES DE INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ESPÉCIES DE INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE

Pinterest
Pesquisar