A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é um instrumento importantíssimo para o exercício da democracia. Recentemente, diversas PECs levantaram grandes debates a respeito de seus conteúdos. Você certamente já ouviu falar da PEC da maioridade penal ou da PEC das Domésticas, por exemplo. Este texto tem por finalidade esclarecer um pouco sobre elementos técnicos fundamentais para a compreensão de como os dispositivos constitucionais são alterados. Vamos desmistificar então, o que é uma PEC.

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Armário-cápsula: descubra o que é e aprenda a montar o seu

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No dia 24 de maio de 2017 foi sancionada, com vetos, a nova Lei de Migração, proposta através do Projeto de Lei PLS 288/2013, pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, que "dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante". A nova lei substitui o antigo “Estatuto do Estrangeiro“, de 1980, época em que o Brasil ainda passava pelo regime militar. A antiga lei…

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Cárie dentária? Saiba que é, como ela se forma, e o que fazer para evitá-la. http://acheespecialistaemimplante.com.br/carie-dentaria-o-que-e/

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Marciano Palácio é um jornalista e ilustrador freelancer do Ceará. Desenhando desde pequeno, ele não tinha intenção de trabalhar na área, mas durante a faculdade percebeu que sua paixão poderia virar seu trabalho também. Seu trabalho todo é lindo, mas o que me chamou atenção foi essa série incrível de super-heroínas. Marciano ilustrou várias guerreiras em momentos fora de batalha e relax, como lendo, escutando música e até comendo. As ilustras são fofíssimas, o traço de...

As ilustrações de heroínas de Marciano Palácio

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Fibromialgia é uma doença crônica, caracterizada por dores músculoesqueléticas generalizadas, e hipersensibilidade em pontos do corpo. Conheça os detalhes.

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O mundo está cada vez mais globalizado e muitas vezes nos faltam recursos para buscar o conhecimento em outro idioma. Que tal começarmos por nós mesmos com essas dicas fáceis de seguir?!:

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Bruxismo é uma condição caracterizada pelo ranger e apertar de dentes. O paciente acometido por ela dificilmente a percebe. Será o seu caso?

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O relator da PEC da reforma da previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia, apresentou uma nova versão do projeto, em 19 de abril de 2017. Essa versão é mais branda do que a proposta original, apresentada pelo governo em dezembro de 2016. Veja neste infográfico quais são as novas propostas:

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