OAB de SANTARÉM: Presidente da OAB parabeniza Belo Horizonte por se...

A aprovação ocorreu em sessão realizada no dia 28 de outubro deste ano, no plenário Aldebaro Klautau, seda da Ordem no Pará. A decisão ...

OAB de SANTARÉM: Prêmio Innovare revela práticas vencedoras nesta t...

Brasília – A OAB Nacional, por sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, enviou ofício ao Conselho da Justiça Federal (CJF) requerend...

O atestado médico só pode trazer o diagnóstico - e o número da Classificação Internacional de Doenças (CID) - quando isto for expressamente autorizado pelo paciente.  As informações que precisam estar de maneira legível no atestado médico, de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.851/2008, são:  - o tempo de dispensa necessário para a recuperação do paciente - identificação do autor do documento com carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina.

O atestado médico só pode trazer o diagnóstico - e o número da Classificação Internacional de Doenças (CID) - quando isto for expressamente autorizado pelo paciente. As informações que precisam estar de maneira legível no atestado médico, de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.851/2008, são: - o tempo de dispensa necessário para a recuperação do paciente - identificação do autor do documento com carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina.

Acesse a Biblioteca Digital do Conselho Federal da OAB

Ordem dos Advogados do Brasil

OAB | Ordem dos Advogados do Brasil | Conselho Federal

Ordem dos Advogados do Brasil

Comissão da OAB diz ver indício de que Temer praticou crime de responsabilidade | Política / Operação lava jato | G1

Comissão da OAB diz ver indício de que Temer praticou crime de responsabilidade

Plenário do Conselho Federal da OAB ainda irá deliberar sobre parecer para tomar uma posição diante das denúncias que envolvem o presidente da República.

Apostila Preparatória para o XVII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 2015

Apostila Preparatória para o XVII Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 2015

Apostila para o XII Exame de Ordem Unificado da OAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 2013

Apostila para o XII Exame de Ordem Unificado da OAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 2013

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer participar também do processo em que a defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, questiona decisão do juiz Sergio Moro proibindo a entrada de telefones celulares na sala de audiências da 13ª Vara Federal de Curitiba....

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) em discurso na tribuna da Câmara do Deputados, denunciou que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, tem recebido salário nos últimos meses acima do…

| 08.10.2016 | O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional sergipana da OAB e a Associação dos Juízes Federais manifestaram-se contra a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que congela os investimentos nos serviços públicos por 20 anos

Consultor Jurídico - Notícias, - Advogados e juízes federais são contra PEC que congela gastos [Administrativo]

Eu, na verdade, tirei a Lei de Anistia do armário onde ela estava escondida. Eu insisto no fato de que ela deveria ser reinterpretada. A Constituição diz expressamente que crimes de tortura não podem ser anistiados. Consegui que o Conselho Federal da OAB fizesse uma arguição de descumprimento desse direito fundamental. Propusemos ao Supremo Tribunal Federal uma interpretação da Lei de Anistia, de acordo com a Constituição em vigor e com o sistema internacional de direitos humanos.

Fábio Konder Comparato - “Não pode haver poder sem controle”

http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/conselho-federal-de-medicina-condena-chegada-de-medicos-cuba = Conselho Federal de Medicina manifestou-se publicamente contra esse desatino, e o fez apontando a necessidade de validação do diploma, adotando escorreito discurso político (http://exame.abril.com.br/…/conselho-federal-de-medicina-co… e http://portal.cfm.org.br/index.php…). Há, porém, restrição de matriz constitucional e mesmo legal.

CFM condena chegada de médicos cubanos ao Brasil

Além de questionar a qualidade dos médicos estrangeiros, a entidade põe em dúvida as reais intenções do governo brasileiro com a medida

OAB de SANTARÉM: Novas sociedades de advogados podem solicitar o Si...

Brasília – A inclusão da advocacia no Simples, sistema simplificado de tributação, é uma das maiores conquistas da classe nos últimos

OAB de SANTARÉM: DEFINIDAS AS DATAS DOS EXAMES DE ORDEM EM 2015

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definiu o calendário para a realização dos Exames de Ordem unificados em senã...

G.H.: OAB pedirá impeachment de Cunha à Câmara e ao STF

O conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda em votação colegiada, pe...

OAB de SANTARÉM: OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito...

Brasília – Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB durante a sessão desta terça-fe...

Pinterest
Pesquisar