LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999.                   Regula o     processo administrativo no âmbito da Administração Pública...

LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública...

DESCENTRALIZAR   Distribuir competências de uma para outra pessoa física ou jurídica.   Exemplo: quando é criada por lei uma autarq...

DESCENTRALIZAR Distribuir competências de uma para outra pessoa física ou jurídica. Exemplo: quando é criada por lei uma autarq...

Blog da Concurseira Dedicada: Esquema - Processo Penal - Prazos Processuais

Blog da Concurseira Dedicada: Esquema - Processo Penal - Prazos Processuais

LICITAÇÃO      é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Admini...

LICITAÇÃO é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Admini...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUDENTES NO DIREITO PENAL - ILICITUDE, CULPABILIDADE, TIPICIDADE

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUDENTES NO DIREITO PENAL - ILICITUDE, CULPABILIDADE, TIPICIDADE

MEDIDAS PROVISÓRIAS e outros atos normativos primários não se inserem no poder regulamentar. Somente no poder Normativo. O poder regulamentar seria espécie de poder normativo

MEDIDAS PROVISÓRIAS e outros atos normativos primários não se inserem no poder regulamentar. Somente no poder Normativo. O poder regulamentar seria espécie de poder normativo

APOSTILA PODER JUDICIÁRIO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO e PROCESSO LEGISLATIVO - R$ 58 ,00  impressão frente e verso - 43 pág...

APOSTILA PODER JUDICIÁRIO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO e PROCESSO LEGISLATIVO - R$ 58 ,00 impressão frente e verso - 43 pág...

Processo Administrativo Disciplinar- Revisão

Processo Administrativo Disciplinar- Revisão

“Nos crimes funcionais próprios, a qualidade de funcionário público é elementar do tipo. Ausente a condição de funcionário p...

“Nos crimes funcionais próprios, a qualidade de funcionário público é elementar do tipo. Ausente a condição de funcionário p...

Processo Administrativo Disciplinar - Sindicância

Processo Administrativo Disciplinar - Sindicância

Pinterest
Pesquisar