Tcu - Tribunal De Contas Da UniãO

Tcu - Tribunal De Contas Da UniãO

O governo federal anunciou na noite desta quinta-feira (23/2) o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) como ministro da Justiça. Ele substitui Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal.

O governo federal anunciou na noite desta quinta-feira (23/2) o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) como ministro da Justiça. Ele substitui Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal.

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: PROVAS NO PROCESSO PENAL - ESPÉCIES

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: PROVAS NO PROCESSO PENAL - ESPÉCIES

| Min. STJ, nega pedido de Lula para suspender ação sobre tríplex | O pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo, foi negado liminarmente pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça. A ação é julgada em sua origem pelo juiz federal Sergio Moro, em Curitiba.

| Min. STJ, nega pedido de Lula para suspender ação sobre tríplex | O pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo, foi negado liminarmente pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça. A ação é julgada em sua origem pelo juiz federal Sergio Moro, em Curitiba.

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: TRIBUNAL DO JÚRI

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: TRIBUNAL DO JÚRI

Do Estadão:   O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu liminar no habeas corpus 140213 para sustar a execução imediata de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o jui…

Do Estadão: O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu liminar no habeas corpus 140213 para sustar a execução imediata de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o jui…

Taís Paranhos: Justiça autoriza Petrobrás a vender ações de subsi...

Taís Paranhos: Justiça autoriza Petrobrás a vender ações de subsi...

Dilma passa o rodo na educação...    (Renato Araújo/ABr)    O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, cassou nesta segunda-feira (6) a liminar da Justiça Federal de Brasília que proibira o governo de cortar os salários de servidores públicos em greve.

Dilma passa o rodo na educação... (Renato Araújo/ABr) O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, cassou nesta segunda-feira (6) a liminar da Justiça Federal de Brasília que proibira o governo de cortar os salários de servidores públicos em greve.

Os processos criminais relacionados ao rompimento em novembro, da barragem de Fundão, em Mariana (MG) de propriedade da Samarco, deverão ser analisados pela Justiça Federal, e não pela Justiça Estadual. A decisão é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  O entendimento consta no Conflito de Competência (CC) nº 145.695, primeiro processo envolvendo o desastre ambiental de Mariana (MG) a ser finalizado pelo STJ.

Os processos criminais relacionados ao rompimento em novembro, da barragem de Fundão, em Mariana (MG) de propriedade da Samarco, deverão ser analisados pela Justiça Federal, e não pela Justiça Estadual. A decisão é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento consta no Conflito de Competência (CC) nº 145.695, primeiro processo envolvendo o desastre ambiental de Mariana (MG) a ser finalizado pelo STJ.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi informado de que receberá os casos de pelo menos dez governadores incluídos na "lista de Janot" —como foram apelidados os 83 pedidos de abertura de inquérito registrados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no STF (Supremo Tribunal Federal).

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi informado de que receberá os casos de pelo menos dez governadores incluídos na "lista de Janot" —como foram apelidados os 83 pedidos de abertura de inquérito registrados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no STF (Supremo Tribunal Federal).

Pinterest • O catálogo de ideias do mundo todo
Pesquisar