ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ELEMENTOS DO CRIME

Aspecto material (muito mais ligado a justo ou injusto – ao direito natural. Vida, liberdade, igualdade......

Crimes Contra A Vida

A expressão infanticídio, do latim infanticidium sempre teve no decorrer da história, o significado de morte de criança, especialmen...

Excludentes No Direito Penal - Ilicitude, Culpabilidade, Tipicidade

O direito prevê causas que excluem a ilicitude (causas excludentes, justificativas, eximentes ou descriminantes). São norma...

Crimes Contra A Vida

HOMICÍDIO De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato come...

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