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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ÉTICA X MORAL

A confusão que acontece entre as palavras Moral e Ética existem há muitos séculos. A própria etimologia destes termos gera co...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ATOS ADMINISTRATIVOS

A classificação dos atos administrativos não é assunto uniforme entre os doutrinadores. Muitos são os critérios...

licitação - lei 8666/1993

LICITAÇÃO é o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Admini...

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os poderes de que dotada a Administração Pública são necessários e proporcionais às funções à mesma determinados. Em outra...

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ADI

"O Poder Judiciário, ainda que de forma excepcional, também poderá exercê-lo caso seja impetrado um mandado de segur...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: FASES DO PROCESSO PENAL

O processo penal pode ser: inquisitivo, acusatório e misto. a) Inquisitivo A investigação e a instrução probatória é sig...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: LICITAÇÃO - LEI 8666/1993

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Extorsão - Crimes Contra O PatrimôNio

Crimes Contra o Patrimônio. Título II da parte especial do Código Penal Brasileiro Antes de ma...

Crimes Contra A Vida

HOMICÍDIO De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato come...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: LEI 8112/90 - Regime Jurídico dos servidores públicos civis

LEI Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais....

Crimes Hediondos

O crime hediondo é um dos atos passíveis de punição que possui tratamento mais severo pela Justiça, assim como crimes de tortura, t...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Crimes Contra o Patrimônio. Título II da parte especial do Código Penal Brasileiro An...