DIREITO PENAL

Collection by Lamon Souza

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Lamon Souza
ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ELEMENTOS DO CRIME

ELEMENTOS DO CRIME - DIRETO PENAL - ESTUDO ESQUEMATIZADO

Formalmente, crime é fato típico e antijurídico. Diante dessa afirmação, como enxergar os elementos do crime? Análise dos caracteres: Crime é um fato (um contexto inteiro, nunca um ato isolado) ao qual se agregam várias características. Existem duas correntes para definir quais são os caracteres do crime: A clássica e a finalista. Teoria Clássica ou tripartida crime é fato típico, ilícito e culpável. Se falta um desses caracteres não é crime. Para essa teoria, o dolo e a culpa estão na…

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CRIME/DELITO X CONTRAVENÇÃO

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???

CRIME/DELITO X CONTRAVENÇÃO Principais aspectos e diferenças entre crime e contravenção e dicas para auxiliá-los nos estudos. Basicamente nosso ordenamento jurídico trabalha com dois tipos de infrações penais, quais sejam: crime e contravenção, motivo pelo qual pode-se afirmar que o Brasil é dualista ou que adota o sistema binário. A primeira dica importante para a prova então está ligada as nomenclaturas usadas pelos doutrinadores como abaixo: Crime = delito Contravenção = crime anão, crime…

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ELEMENTOS DO CRIME - Resultado (Teoria Naturalística)

ELEMENTOS DO CRIME - DIRETO PENAL - ESTUDO ESQUEMATIZADO

Formalmente, crime é fato típico e antijurídico. Diante dessa afirmação, como enxergar os elementos do crime? Análise dos caracteres: Crime é um fato (um contexto inteiro, nunca um ato isolado) ao qual se agregam várias características. Existem duas correntes para definir quais são os caracteres do crime: A clássica e a finalista. Teoria Clássica ou tripartida crime é fato típico, ilícito e culpável. Se falta um desses caracteres não é crime. Para essa teoria, o dolo e a culpa estão na…

NORMA PENAL EM BRANCO

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???

NORMA PENAL EM BRANCO depende de complemento normativo (outra norma). em sentido estrito ou heterogênea ou própria: O complemento normativo não emana do legislador. Ex.: tráfico de drogas (lei 11343/06). Depende de complemento (portaria) do ministério da saúde. em sentido amplo ou homogênea ou imprópria: o complemento emana da mesma instancia legislativa (Lei complementada por outra lei). em sentido amplo homóloga (homovitelina): o complemento emana do mesmo documento legislativo (lei…

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: TEORIAS DO CRIME - Teoria clássica - tripartida

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???

TEORIAS DO CRIME O crime tem dois elementos: fato típico e ilicitude Para o FATO ser TÍPICO temos que ter: - conduta humana voluntária - resultado - nexo de causalidade entre a conduta e o resultado - tipicidade Teorias do Crime 1 - Finalista ou Bipartida 2 - Clássica ou Tripartida TEORIA FINALISTA - BIPARTIDA Para esta corrente, crime é todo “fato típico, e ilícito”, logo, para esses, a culpabilidade não faz parte do conceito analítico de crime, sendo então apenas um pressuposto de…

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CONCURSO DE CRIMES

2014

Concurso de crimes quer dizer que o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou mais crimes mediante a prática de uma ou várias ações. Portanto, dentro de uma mesma dinâmica há a pratica vários crimes. O concurso de crimes está previsto nos …