PRODUÇÃO JURÍDICA

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LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO anottributario.blogspot.com Para que a obrigação tributária possa ser cumprida ou exigida é preciso que ocorra o lançamento tributário. Lançamento tributário é o procedimento de formalização...

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FERIADOS DE 2018. QUAIS DIAS SERÃO FERIADO NO ANO QUE VEM? producaojuridica.blogspot.com Pode reservar hotel e se programar. Em São Paulo, serão feriado em 2018, nos municípios paulistas: ADAMANTINA - Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e 08/12 AGUAÍ ...

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PROCEDIMENTO DE DÚVIDA. QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA? producaojuridica.blogspot.com Qual é o órgão competente para julgar mandado de segurança quando a questão tratada diz respeito a registro imobiliário? Sendo o recurso foi interposto para apreciação...

PROCEDIMENTO DE DÚVIDA. QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA? producaojuridica.blogspot.com Qual é o órgão competente para julgar mandado de segurança quando a questão tratada diz respeito a registro imobiliário? Sendo o recurso foi interposto para apreciação...

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FERIADOS DE 2018. QUAIS DIAS SERÃO FERIADO NO ANO QUE VEM? producaojuridica.blogspot.com Pode reservar hotel e se programar. Em São Paulo, serão feriado em 2018, nos municípios paulistas: ADAMANTINA - Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e 08/12 AGUAÍ - ...

FERIADOS DE 2018. QUAIS DIAS SERÃO FERIADO NO ANO QUE VEM? producaojuridica.blogspot.com Pode reservar hotel e se programar. Em São Paulo, serão feriado em 2018, nos municípios paulistas: ADAMANTINA - Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, 13/06 e 08/12 AGUAÍ - ...

ÁRVORE GENEALÓGICA. CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CASAMENTO. Cópia simples ou autenticada. Terceiro interessado producaojuridica.blogspot.com Prescindível autorização judicial sempre que o registro de nascimento for de pessoa já falecida e o pedido tiver sido formulado por um seu parente em linha reta. Nas certidões...

ÁRVORE GENEALÓGICA. CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CASAMENTO. Cópia simples ou autenticada. Terceiro interessado producaojuridica.blogspot.com Prescindível autorização judicial sempre que o registro de nascimento for de pessoa já falecida e o pedido tiver sido formulado por um seu parente em linha reta. Nas certidões...

LEI: O QUE É LEI? anottributario.blogspot.com Lei não define lei Não existe um conceito legal de lei. Lei em sentido genérico Em sentido genérico a palavra lei designa um comando, ou uma determinação...

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FATO GERADOR anottributario.blogspot.com Conceito: Fato gerador é o fato típico tributário. Ocorrendo o fato previsto na lei, nasce a obrigação tributária. A obrigação tributária envolve: - Sujeito ativo É o credor da...

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"VALE MAIS VIVA DO QUE MORTA": A DIFÍCIL EQUAÇÃO DO FEMINICÍDIO producaojuridica.blogspot.com Casos de violência contra a mulher, até hoje, beneficiavam os agressores. Se o marido ou companheiro matasse a mulher ou companheira, conseguia obter, na Previdência...

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IRDR AUTUAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. NOTIFICAÇÃO. producaojuridica.blogspot.com Incidente de resolução de demandas repetitivas - Fase de Admissibilidade. Necessidade ou não de se renovar a notificação da autuação por falta de indicação de condutor...

IRDR AUTUAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. NOTIFICAÇÃO. producaojuridica.blogspot.com Incidente de resolução de demandas repetitivas - Fase de Admissibilidade. Necessidade ou não de se renovar a notificação da autuação por falta de indicação de condutor...

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