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UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA O MERCOSUL: A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO COMUNITÁRIO por ELISA DE SOUSA RIBEIRO, http://www.amazon.com.br/dp/B00WCEFQCO/ref=cm_sw_r_pi_dp_9qHtwb15YEBBT

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O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.  #DireitodoTrabalho #trabalhador #direito #emprego#trabalho #acidentedetrabalho #estabilidadeprovisória   Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

O segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. #DireitodoTrabalho #trabalhador #direito #emprego#trabalho #acidentedetrabalho #estabilidadeprovisória Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

| NOTA DE REPÚDIO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO À NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES AO STF |  É com tremenda inquietação e incredulidade que recebemos a notícia de que o atual Ministro da Justiça Alexandre de Moraes será o nome indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

| NOTA DE REPÚDIO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO À NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES AO STF | É com tremenda inquietação e incredulidade que recebemos a notícia de que o atual Ministro da Justiça Alexandre de Moraes será o nome indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, criou um abaixo-assinado virtual contra a indicação feita por Michel Temer do nome de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal; a meta é conseguir 150 mil assinaturas; segundo a nota de repúdio elaborada pelos estudantes, e que será apresentada ao Senado, Moraes demonstrou, ao longo de sua trajetória política, "desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna&...

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, criou um abaixo-assinado virtual contra a indicação feita por Michel Temer do nome de seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal; a meta é conseguir 150 mil assinaturas; segundo a nota de repúdio elaborada pelos estudantes, e que será apresentada ao Senado, Moraes demonstrou, ao longo de sua trajetória política, "desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna&...

NOTA DE REPÚDIO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO À NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES AO STF   É com tremenda inquietação e incredulidade que recebemos a notícia de que o atual Ministro da Justiça Alexandre de Moraes será o nome indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal...

NOTA DE REPÚDIO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO À NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES AO STF É com tremenda inquietação e incredulidade que recebemos a notícia de que o atual Ministro da Justiça Alexandre de Moraes será o nome indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu os alunos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em uma visita guiada.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu os alunos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em uma visita guiada.

PoRtUgUêS nA TeLa: O aDvÉrBio e a CoLoCaÇãO pRoNoMiNaL

PoRtUgUêS nA TeLa: O aDvÉrBio e a CoLoCaÇãO pRoNoMiNaL

A Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.  #NR7 #MTE #PCMSO #saúde #trabalhadores#empresa #deveres #fiquesabendo  Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho…

A Norma Regulamentadora nº 7 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. #NR7 #MTE #PCMSO #saúde #trabalhadores#empresa #deveres #fiquesabendo Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho…

Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são faltas graves do empregador. Por esses motivos, muitos empregados recorrem com frequência à Justiça do Trabalho para buscar o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho.   #direitodotrabalho #trabalhador #direito #rescisãoindireta #demissão   Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são faltas graves do empregador. Por esses motivos, muitos empregados recorrem com frequência à Justiça do Trabalho para buscar o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho. #direitodotrabalho #trabalhador #direito #rescisãoindireta #demissão Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: AUTARQUIA X FUNDAÇÃO PÚBLICA X EMPRESA PÚBLICA X SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: AUTARQUIA X FUNDAÇÃO PÚBLICA X EMPRESA PÚBLICA X SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

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