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A presente obra tem por escopo uma apreciação ampla da figura do gênero no âmbito no direito civil brasileiro, como pano de fundo, buscando uma análise dos parâmetros sociais vigentes e da atenção dada pelo ordenamento jurídico ao tema, com o objetivo final de configurar a identidade de gênero como um direito de personalidade relegado pelo Estado, bem como as consequências desta atitude. Inicialmente é necessário apresentar alguns pontos acerca da sexualidade e da identidade de gênero…

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: "EX TUNC" X "EX NUNC"

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: GRAU DE PARENTESCO

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: BENS

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: PESSOA JURÍDICA

A noção de domicílio pertence ao direito material onde é devidamente disciplinada e sistematizada, a LINDB adota o ...