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A presente obra tem por escopo uma apreciação ampla da figura do gênero no âmbito no direito civil brasileiro, como pano de fundo, buscando uma análise dos parâmetros sociais vigentes e da atenção dada pelo ordenamento jurídico ao tema, com o objetivo final de configurar a identidade de gênero como um direito de personalidade relegado pelo Estado, bem como as consequências desta atitude. Inicialmente é necessário apresentar alguns pontos acerca da sexualidade e da identidade de gênero…

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