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O substituto de José Eduardo Cardozo – que defendeu e seguirá defendendo Dilma Rousseff no processo de impeachment – será Fábio Osório Medina, ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Especializado em leis de combate à corrupção, ele chegou a ser convidado, por senadores da oposição ao governo Dilma, a falar na comissão especial do impeachment no Senado.

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Desenvolvimento Social e Agrário | Médico por formação e deputado federal desde 2001, Osmar Terra, do PMBD, foi secretário da Saúde no RS e um defensor loquaz de uma política rígida de repressão contra drogas e tráfico – e é radicalmente contra a proposta de descriminalização da maconha. Como deputado, ele apresentou um projeto de lei para mudar o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas tornando-o mais rígido. Uma das propostas, por exemplo, é a internação compulsória de dependen

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Trabalho | O Ministério do Trabalho ficou o gaúcho Ronaldo Nogueira de Oliveira, indicado de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que negociou o cargo com Temer.

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Os brasileiros, todos gaúchos, por meio de carta rogatória enviada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2011, defendiam-se da notificação judicial emitida pela justiça italiana em 2007, ano em que o processo Condor foi aceito pela magistratura. Leivas Job, além de “insurgir-se contra o fato” de o documento italiano não ter sido traduzido por profissional juramentado, afirmou ser “inepta” a denúncia, alegando “ilegitimidade passiva” e invocando a Lei de Anistia brasileira.

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Foto: Protesto de indígenas contra exploração de petróleo na Colômbia | Nos…

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LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 | Institui a Política Nacional de Resíduos…

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O governador do Amazonas, José Melo (PROS), sancionou na última segunda-feira a Lei Ordinária 79/2016, que disciplina a atividade de aquicultura do Estado. Trata-se de uma legislação retrógrada e extremamente nociva para a biodiversidade, não só da Amazônia, mas de todo o país. O governador José Melo aprovou e assinou um instrumento jurídico que atenta contra a conservação ambiental de forma acintosa.

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Umas das lideranças de maior expressão do Amazonas, Cosme Capistano da Silva, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do município de Boca do Acre, está sob ameaça de morte. O clima de tensão aumentou nos últimos dias quando dois homens circulando em uma moto estiveram rondando sua casa localizada na periferia do município. Os vizinhos estranharam a movimentação e avisaram a família de Cosme, que se encontrava em Manaus participando de reuniões sobre a regularização fundiária em Boca do…

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A PEC também busca reduzir os dispêndios com educação e saúde, ao propor que a base de arrecadação para calcular o valor a ser gasto se refira aos últimos cinco anos, e não ao ano corrente. A Constituição prevê que o município deve gastar 25% da arrecadação de impostos em educação e remete para lei complementar a definição do percentual mínimo de gastos no setor.

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A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro - LEI No 12.892, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada em 16/12/2013 no Diário Oficial da União. O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica.

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