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O substituto de José Eduardo Cardozo – que defendeu e seguirá defendendo Dilma Rousseff no processo de impeachment – será Fábio Osório Medina, ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Especializado em leis de combate à corrupção, ele chegou a ser convidado, por senadores da oposição ao governo Dilma, a falar na comissão especial do impeachment no Senado.

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Desenvolvimento Social e Agrário | Médico por formação e deputado federal desde 2001, Osmar Terra, do PMBD, foi secretário da Saúde no RS e um defensor loquaz de uma política rígida de repressão contra drogas e tráfico – e é radicalmente contra a proposta de descriminalização da maconha. Como deputado, ele apresentou um projeto de lei para mudar o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas tornando-o mais rígido. Uma das propostas, por exemplo, é a internação compulsória de dependen

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Os brasileiros, todos gaúchos, por meio de carta rogatória enviada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2011, defendiam-se da notificação judicial emitida pela justiça italiana em 2007, ano em que o processo Condor foi aceito pela magistratura. Leivas Job, além de “insurgir-se contra o fato” de o documento italiano não ter sido traduzido por profissional juramentado, afirmou ser “inepta” a denúncia, alegando “ilegitimidade passiva” e invocando a Lei de Anistia brasileira.

Os brasileiros, todos gaúchos, por meio de carta rogatória enviada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2011, defendiam-se da notificação judicial emitida pela justiça italiana em 2007, ano em que o processo Condor foi aceito pela magistratura. Leivas Job, além de “insurgir-se contra o fato” de o documento italiano não ter sido traduzido por profissional juramentado, afirmou ser “inepta” a denúncia, alegando “ilegitimidade passiva” e invocando a Lei de Anistia brasileira.

Trabalho | O Ministério do Trabalho ficou o gaúcho Ronaldo Nogueira de Oliveira, indicado de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que negociou o cargo com Temer.

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Lei Federal nº 13.344, de 06.10.2016 | Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

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O governador do Amazonas, José Melo (PROS), sancionou na última segunda-feira a Lei Ordinária 79/2016, que disciplina a atividade de aquicultura do Estado. Trata-se de uma legislação retrógrada e extremamente nociva para a biodiversidade, não só da Amazônia, mas de todo o país. O governador José Melo aprovou e assinou um instrumento jurídico que atenta contra a conservação ambiental de forma acintosa.

O governador do Amazonas, José Melo (PROS), sancionou na última segunda-feira a Lei Ordinária 79/2016, que disciplina a atividade de aquicultura do Estado. Trata-se de uma legislação retrógrada e extremamente nociva para a biodiversidade, não só da Amazônia, mas de todo o país. O governador José Melo aprovou e assinou um instrumento jurídico que atenta contra a conservação ambiental de forma acintosa.

A PEC também busca reduzir os dispêndios com educação e saúde, ao propor que a base de arrecadação para calcular o valor a ser gasto se refira aos últimos cinco anos, e não ao ano corrente. A Constituição prevê que o município deve gastar 25% da arrecadação de impostos em educação e remete para lei complementar a definição do percentual mínimo de gastos no setor.

A PEC também busca reduzir os dispêndios com educação e saúde, ao propor que a base de arrecadação para calcular o valor a ser gasto se refira aos últimos cinco anos, e não ao ano corrente. A Constituição prevê que o município deve gastar 25% da arrecadação de impostos em educação e remete para lei complementar a definição do percentual mínimo de gastos no setor.

| 17.02.2017 | Um dos maiores escritores brasileiros, o paulista Raduan Nassar, professa que aposentou a caneta há mais de 30 anos, mas demonstra que não a força de sua voz. Autor de romances seminais da literatura brasileira, Lavoura Arcaica e Um copo de cólera, Raduan foi convocado na manhã desta sexta-feira ao Museu Lasar Segall, em São Paulo, para receber o Prêmio Camões de 2016 – entregue a cada ano pelos governos de Brasil e de Portugal a escritores expressivos da língua portuguesa.

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O golpe de 1964 colheu o frade franciscano dando assistência religiosa aos moradores dos morros de Petrópolis (RJ). Lá chegara depois de uma trajetória iniciada no dia 14 de setembro de 1921, quando nasceu na colônia de Forquilhinha, região de Criciúma, em Santa Catarina. Teve 13 irmãos, quatro dos quais (três freiras e um padre) se dedicaram também à carreira religiosa —sendo Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança que morreu no terremoto do Haiti em 2010, a mais conhecida.

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Umas das lideranças de maior expressão do Amazonas, Cosme Capistano da Silva, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do município de Boca do Acre, está sob ameaça de morte. O clima de tensão aumentou nos últimos dias quando dois homens circulando em uma moto estiveram rondando sua casa localizada na periferia do município. Os vizinhos estranharam a movimentação e avisaram a família de Cosme, que se encontrava em Manaus participando de reuniões sobre a regularização fundiária em Boca do…

Umas das lideranças de maior expressão do Amazonas, Cosme Capistano da Silva, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do município de Boca do Acre, está sob ameaça de morte. O clima de tensão aumentou nos últimos dias quando dois homens circulando em uma moto estiveram rondando sua casa localizada na periferia do município. Os vizinhos estranharam a movimentação e avisaram a família de Cosme, que se encontrava em Manaus participando de reuniões sobre a regularização fundiária em Boca do…

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