Pinterest • O catálogo de ideias do mundo todo

Explore Governo Quer, Ao Governo e muito mais!

O substituto de José Eduardo Cardozo – que defendeu e seguirá defendendo Dilma Rousseff no processo de impeachment – será Fábio Osório Medina, ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Especializado em leis de combate à corrupção, ele chegou a ser convidado, por senadores da oposição ao governo Dilma, a falar na comissão especial do impeachment no Senado.

De ‘rei da soja’ a condenado por desvio de merenda: conheça os ministros de Temer

Desenvolvimento Social e Agrário | Médico por formação e deputado federal desde 2001, Osmar Terra, do PMBD, foi secretário da Saúde no RS e um defensor loquaz de uma política rígida de repressão contra drogas e tráfico – e é radicalmente contra a proposta de descriminalização da maconha. Como deputado, ele apresentou um projeto de lei para mudar o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas tornando-o mais rígido. Uma das propostas, por exemplo, é a internação compulsória de dependen

O senador Randolfe Rodrigues foi relator, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares

De ‘rei da soja’ a condenado por desvio de merenda: conheça os ministros de Temer

Trabalho | O Ministério do Trabalho ficou o gaúcho Ronaldo Nogueira de Oliveira, indicado de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que negociou o cargo com Temer.

Os brasileiros, todos gaúchos, por meio de carta rogatória enviada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2011, defendiam-se da notificação judicial emitida pela justiça italiana em 2007, ano em que o processo Condor foi aceito pela magistratura. Leivas Job, além de “insurgir-se contra o fato” de o documento italiano não ter sido traduzido por profissional juramentado, afirmou ser “inepta” a denúncia, alegando “ilegitimidade passiva” e invocando a Lei de Anistia brasileira.

Foto: Protesto de indígenas contra exploração de petróleo na Colômbia | Nos…

| DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 | Regulamenta a Lei no 12.305…

Uma Lei ordinária para o Amazonas

O governador do Amazonas, José Melo (PROS), sancionou na última segunda-feira a Lei Ordinária 79/2016, que disciplina a atividade de aquicultura do Estado. Trata-se de uma legislação retrógrada e extremamente nociva para a biodiversidade, não só da Amazônia, mas de todo o país. O governador José Melo aprovou e assinou um instrumento jurídico que atenta contra a conservação ambiental de forma acintosa.

A PEC também busca reduzir os dispêndios com educação e saúde, ao propor que a base de arrecadação para calcular o valor a ser gasto se refira aos últimos cinco anos, e não ao ano corrente. A Constituição prevê que o município deve gastar 25% da arrecadação de impostos em educação e remete para lei complementar a definição do percentual mínimo de gastos no setor.

Umas das lideranças de maior expressão do Amazonas, Cosme Capistano da Silva, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do município de Boca do Acre, está sob ameaça de morte. O clima de tensão aumentou nos últimos dias quando dois homens circulando em uma moto estiveram rondando sua casa localizada na periferia do município. Os vizinhos estranharam a movimentação e avisaram a família de Cosme, que se encontrava em Manaus participando de reuniões sobre a regularização fundiária em Boca do…