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Comissão de Saúde no Senado aprova projeto de lei que autoriza aborto em três casos específicos

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, declarou nesta terça-feira (08/03) que as mulheres têm direito a tomar decisões sobre seus próprios corpos, em respaldo ao projeto de lei que pretende legalizar o aborto em determinadas circunstâncias no país.

19.nov.2015 | A 1a Vara Cível da Comarce de Cascavel (PR) condenou no último dia 27 de outubro a empresa suíça Syngenta Seeds pelo assassinato do trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira, e pela tentativa de assassinato de Isabel do Nascimento de Souza. Os dois eram integrantes da Via Campesina e foram vítimas do ataque de milícia armada a mando da transnacional, em 2007.

O senador Randolfe Rodrigues foi relator, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares

Novo Código Florestal brasileiro é criticado em Paris | Foto: Organizadores da exibição do documentário “A Lei da Água – O Novo Código Florestal”. Ao centro, ajoelhado, o diretor André D'Elia; ao centro, Adriana Ramos e Mário Mantovani; e à direita, Fernando Meirelles

Código de Processo Penal | Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.

Foto: Protesto de indígenas contra exploração de petróleo na Colômbia | Nos…

Pimenta Jiquitaia Baniwa para corpo e alma

| out.2016 | Vira livro a história do cultivo feito exclusivamente pelas mulheres, dos usos do fruto na culinária e nos rituais dos índios Baniwa e, recentemente, da comercialização e conquistas no cenário gastronômico brasileiro.

Uma Lei ordinária para o Amazonas

O governador do Amazonas, José Melo (PROS), sancionou na última segunda-feira a Lei Ordinária 79/2016, que disciplina a atividade de aquicultura do Estado. Trata-se de uma legislação retrógrada e extremamente nociva para a biodiversidade, não só da Amazônia, mas de todo o país. O governador José Melo aprovou e assinou um instrumento jurídico que atenta contra a conservação ambiental de forma acintosa.

Em 10 de março de 1959, milhares de tibetanos reúnem-se em revolta, cercando o palácio de verão do Dalai Lama no Tibet, em flagrante desafio às forças militares chinesas. A ocupação do Tibet pela China havia começado cerca de uma década antes, em outubro de 1950, quando as tropas do Exército Popular de Libertação invadiram o país, apenas um ano depois que os comunistas liderados por Mao Tse Tung assumiram o controle total da China continental.