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Comissão de Saúde no Senado aprova projeto de lei que autoriza aborto em três casos específicos

O senador Randolfe Rodrigues foi relator, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares

Novo Código Florestal brasileiro é criticado em Paris | Foto: Organizadores da exibição do documentário “A Lei da Água – O Novo Código Florestal”. Ao centro, ajoelhado, o diretor André D'Elia; ao centro, Adriana Ramos e Mário Mantovani; e à direita, Fernando Meirelles

Código de Processo Penal | Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.

de HuffPost Brasil

Projeto de Lei quer barrar candidatura de políticos condenados pela Lei Maria da Penha

Foi protocolado na última quarta-feira na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que pretende colocar corruptos e homens que cometem violência contra a mulher no mesmo patama

Foto: Protesto de indígenas contra exploração de petróleo na Colômbia | Nos…

de Dener Giovanini

Uma Lei ordinária para o Amazonas

O governador do Amazonas, José Melo (PROS), sancionou na última segunda-feira a Lei Ordinária 79/2016, que disciplina a atividade de aquicultura do Estado. Trata-se de uma legislação retrógrada e extremamente nociva para a biodiversidade, não só da Amazônia, mas de todo o país. O governador José Melo aprovou e assinou um instrumento jurídico que atenta contra a conservação ambiental de forma acintosa.

de Estadão

Análise: Urbanização rápida deu condições para avanço do ‘Aedes’ - Saúde

'Megalópoles são desprovidas de condições de saneamento; são cidades impermeabilizadas, sem política de captação da água'

A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro - LEI No 12.892, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 - foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada em 16/12/2013 no Diário Oficial da União. O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica.

Em 10 de março de 1959, milhares de tibetanos reúnem-se em revolta, cercando o palácio de verão do Dalai Lama no Tibet, em flagrante desafio às forças militares chinesas. A ocupação do Tibet pela China havia começado cerca de uma década antes, em outubro de 1950, quando as tropas do Exército Popular de Libertação invadiram o país, apenas um ano depois que os comunistas liderados por Mao Tse Tung assumiram o controle total da China continental.