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Cídio de Homicídio. A máquina do agronegócio funciona 24h/dia, todos os dias perpetrando e implementando planos de assassinatos de indígenas, camponeses, ambientalistas, daqueles que estão no seu caminho e colocam algum tipo de dificuldades para seus intentos sem limites de exploração fundiária. De acordo com dados da CPT, somente nos últimas 10 anos, 2006/2015, foram 340 assassinatos no campo. E a situação está cada vez pior. Em 2015 foram 50 assassinatos.
O MJ criou uma nova estrutura para acompanhar o processo de demarcação de terras indígenas no País, uma medida que, para especialistas e organizações ligadas aos direitos dos povos indígenas, vai criar mais dificuldades para que esses processos sejam concluídos. Em portaria publicada nesta quarta, no DOU, o ministro Alexandre de Moraes autoriza a criação do Grupo Técnico Especializado, que terá o propósito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.

Governo muda regra de demarcação para terras indígenas

Diante de grandes desafios sociais, das incertezas e dificuldades imposta pela situação da política indigenista brasileira, nos dias 20 e 21 de outubro de 2016, participamos em Araguaína, no Norte do Estado do Tocantins, do IV SEMINÁRIO: BEM VIVER INDÍGENA, que este ano debateu o tema: “A mercantilização da natureza e os impactos das mudanças climáticas: novos paradigmas e a reafirmação dos direitos indígenas”.
| 08.12.2016 | “Nota Técnica Orçamento e Direitos Indígenas na Encruzilhada da PEC 55” - Inesc lançou um estudo calculando o impacto que a PEC do teto dos gastos públicos terá no orçamento da Funai. Alarmante. O órgão, que já tem dificuldades para relacionar-se com os 817.963 indígenas de 305 etnias, ficará debilmente fragilizado se os gastos primários do governo forem congelados nos próximos 20 anos.
| 16.08.2016 | Em entrevista, o cientista político e advogado Carlos Andrés…
O plano da Belo Sun, segundo informações de seu relatório ambiental e distribuídas a investidores, é injetar US$ 1,076 bilhão no projeto Volta Grande, de onde sairiam 4,6 mil quilos de ouro por ano, durante duas décadas. A exploração de ouro causaria a remoção de 37,8 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de exploração da mina.  Em 2013, a Justiça Federal em Altamira (PA) chegou a determinar a paralisação do processo de licenciamento ambiental do projeto.

Mineração de ouro ao lado de Belo Monte é questionada pelo MPF

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 25 da Carta das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945, e Considerando a adoção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas da Resolução 2280 (2016), de 7 de abril de 2016, que renova o regime de sanções aplicáveis ao Sudão do Sul.
Foto: Protesto de indígenas contra exploração de petróleo na Colômbia | Nos últimos anos, a Colômbia tem feito um grande número de consultas sobre planos de desenvolvimento nacionais, leis e projetos extrativistas, hidrelétricos e de construção de estradas. Em 2011, por exemplo, o Ministério do Interior teve mais de 600 consultas protocoladas; em 2012, já foram cerca de 1,4 mil, e, nos anos seguintes, o volume permaneceu elevado.
Dado o contexto de invasão de terras e desmatamento, os moradores do Rio Iriri e demais rios da região, em conjunto com os movimentos sociais atuantes, começaram a se organizar encontrando como oportunidade de reconhecimento de seus direitos a proposta de uma Reserva Extrativista, que se oficializou no ano de 2006 (MMA, 2010). Hoje, possui Conselho Deliberativo e Plano de Manejo que auxiliam na gestão da UC.
Criadas na década de 1990, no âmbito do Programa Planafloro, as quatro UCs estaduais somam juntas aproximadamente 259 mil hectares, mais de 11% da área das Unidades de Conservação de uso sustentável do Estado de Rondônia. Esse patrimônio, no entanto, está ameaçado e sua dilapidação acentuou-se muito nos últimos anos: a Resex Jaci-Paraná, por exemplo, sofreu um desmatamento de mais de 12 mil hectares entre 2013 e 2014.
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