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FMI está prestes a reconhecer que cometeu erros “grosseiros” na ajuda à Grécia, dado que subestimaram os impactos da austeridade.

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O Ministério Público anunciou recentemente que irá intentar processos de insolvência a empresas e às pessoas singulares que constem da lista pública de execuções, que foi criada em 2007, de modo a obstar a  contracção de mais e novos créditos.  A lista pública regista já cerca de 12 000 inscrições, e é perspectivada como sendo um indicador forte de que quem de lá conste não possui bens penhoráveis.

O Ministério Público anunciou recentemente que irá intentar processos de insolvência a empresas e às pessoas singulares que constem da lista pública de execuções, que foi criada em 2007, de modo a obstar a contracção de mais e novos créditos. A lista pública regista já cerca de 12 000 inscrições, e é perspectivada como sendo um indicador forte de que quem de lá conste não possui bens penhoráveis.

Ac. STJ (ABILIO VASCONCELOS), 17-06-1999:  Em matéria de acidente de viação, a culpa referida no artigo 506º, nº 2, do C.C. é tanto a efectivamente provada, como a resultante de presunção.

Ac. STJ (ABILIO VASCONCELOS), 17-06-1999: Em matéria de acidente de viação, a culpa referida no artigo 506º, nº 2, do C.C. é tanto a efectivamente provada, como a resultante de presunção.

LOS PRINCIPIOS: EL GOBIERNO ENTRERRIANO NO PRIORIZA LA EDUCACIÓN (...

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LOS PRINCIPIOS: Murió Robert Dahl (y lo vamos a extrañar)

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LOS PRINCIPIOS: Defensa Norte: Los vecinos preocupados por la demo...

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Noticias/EntreRíos: Duro comunicado de la UCR Uruguay contra la campañ...

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Una Renta Básica Universal contra la pobreza

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Decreto-Lei n.º 80/2013, 12-06: Privatização das Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A., Multicare - Seguros de Saúde, S. A., e Cares - Companhia de Seguros, S. A., ou da sociedade ou sociedades que detenham, direta ou indiretamente.

Decreto-Lei n.º 80/2013, 12-06: Privatização das Fidelidade - Companhia de Seguros, S. A., Multicare - Seguros de Saúde, S. A., e Cares - Companhia de Seguros, S. A., ou da sociedade ou sociedades que detenham, direta ou indiretamente.

Ac. TC n.º 296/2013, de 19-06, decidiu-se pela inconstitucionalidade (i) das normas constantes do Decreto n.º 132/XII, das normas constantes  do anexo I ao mesmo decreto e das disposições normativas constantes dos anexos II e III do mesmo Decreto. (Ii) do artigo 1.º do Decreto n.º 136/XII.

Ac. TC n.º 296/2013, de 19-06, decidiu-se pela inconstitucionalidade (i) das normas constantes do Decreto n.º 132/XII, das normas constantes do anexo I ao mesmo decreto e das disposições normativas constantes dos anexos II e III do mesmo Decreto. (Ii) do artigo 1.º do Decreto n.º 136/XII.

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