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Nacionalidade é a condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica. É a qualidade daquilo que é...

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: INVENTÁRIO

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - artigo 1º/CF

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: DIREITO OBJETIVO X DIREITO SUBJETIVO

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Art. 7º/CF   São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...

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Pedido De DemissãO

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Para celebrar um casamento os nubentes passam por um processo de habilitação, cumprindo uma séria de exigências. Neste sentido, o leg...

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As formas de governo é a maneira com que os órgãos fundamentais do Estado se formam, assim como seus poderes e relaçõe...

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De acordo com o modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável à existência de determinadas funçõ...

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: FORMAS DE GOVERNO

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