Direito penal

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Renata Pereira
ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: DOLO X CULPA Mental Map, Law And Order, Studyblr, Study Motivation, Student Life, Law School, Study Tips, Knowledge, Politics

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???

DOLO X CULPA DOLO Em Direito Penal, segundo a Teoria Finalista da Ação, dolo é um dos elementos da conduta que compõem o fato típico. Caracteriza-se pela vontade livre e consciente de querer praticar uma conduta descrita em uma norma penal incriminadora. Uma ação dolosa, por si só, não pressupõe a existência de um crime, pois faz-se necessária a configuração do injusto penal, que é a constatação, no caso concreto, da presença do fato típico com a ilicitude (não estar amparada em nenhuma…

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FASES DO PROCESSO PENAL - PROCESSO PENAL - ESTUDO ESQUEMATIZADO

FASES DO PROCESSO PENAL O processo penal pode ser: inquisitivo, acusatório e misto. a) Inquisitivo A investigação e a instr...

Saiba como estudar para Concurso Público e ser aprovado. Reynolds Number, Mental Map, Nikola Tesla, Good Notes, Study Hard, Law And Order, Study Motivation, Student Life, Law School

AÇÃO PENAL PÚBLICA E PRIVADA - PROCESSO PENAL - ESTUDO ESQUEMATIZADO

Ação penal é a atividade que impulsiona a jurisdição penal, sendo ela pública. A jurisdição em atividade também ...

Elementos do crime Elementos Do Crime, What Is Law, Mental Map, Study Board, Law And Order, Study Inspiration, Studyblr, Study Motivation, Student Life

ELEMENTOS DO CRIME - DIRETO PENAL - ESTUDO ESQUEMATIZADO

Formalmente, crime é fato típico e antijurídico. Diante dessa afirmação, como enxergar os elementos do crime? Análise do...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ERRO DE TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO Portuguese Grammar, Mental Map, Study Hard, Law And Order, Studyblr, Study Motivation, Student Life, Law School, Science

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ERRO DE TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO

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ELEMENTOS DO CRIME - DIRETO PENAL - ESTUDO ESQUEMATIZADO

Formalmente, crime é fato típico e antijurídico. Diante dessa afirmação, como enxergar os elementos do crime? Análise do...

Tempo do Crime Mental Map, Law And Order, Study Notes, School Lessons, Student Life, Law School, Education, Leis, Science

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???

TEMPO DO CRIME Art. 4º/CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. A teoria adotada pelo Código Penal é a da atividade. A doutrina também destaca a existência da teoria do resultado e a mista (nas quais se considera praticado o crime no momento do resultado ou no momento da ação e do resultado, simultaneamente). No entanto, no Brasil, considera-se praticado o crime no momento em que o autor do fato praticou a conduta, sendo…

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ESPÉCIES DE PECULATO

´ PECULATO É um crime próprio de funcionário público, também praticado por particular em concurso com funcionário público sabendo da...

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???

PRISÃO EM FLAGRANTE (Art. 301 e seguintes do CPP) É uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém, independente de ordem judicial, possuindo natureza cautelar, desde que esse alguém esteja cometendo ou tenha acabado de cometer uma infração penal ou esteja em situação semelhante prevista nos incisos III e IV, do Art. 302, do CPP. É uma forma de autodefesa da sociedade. A expressão flagrante vem da expressão FLAGARE, que significa queimar, arder. É o que está acontecendo ou…

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ELEMENTOS DO FATO TÍPICO - CONDUTA

CONDUTA A conduta ou ação é um comportamento humano, observado pelo Direito. É necessário que ação seja voluntária e consciente, nã...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CONCURSO DE PESSOAS Mental Map, Tribute, Studyblr, Study Motivation, Student Life, Law School, Education, Leis, Science

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O concurso de pessoas, também denominado de concurso de agentes, concurso de delinquentes (concursus delinquentium) ou co-delinqüência, implica na concorrência de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Há quem denomine, ainda, o concurso de pessoas de co-autoria ou co-participação. Ocorre, no entanto, que essas expressões não são propriamente sinônimos de concurso de pessoas, mas sim espécies deste último, que abrange tanto a autoria quanto a participação…

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CRIME TENTADO X CRIME CONSUMADO Mental Map, Law School, Education, Leis, Crime Scenes, Vestibular, English, Lawyer, Lifestyle

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CRIME TENTADO X CRIME CONSUMADO

Erro De Tipo X Erro De ProibiçãO Portuguese Grammar, Mental Map, Study Hard, Law And Order, Studyblr, Study Motivation, Student Life, Law School, Science

ERRO DE TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO

ERRO DE TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO O ERRO DE TIPO está no artigo 20, "caput", do Código Penal. Ocorre, no caso concreto, quando o i...

O direito prevê causas que excluem a ilicitude (causas excludentes, justificativas, eximentes ou descriminantes). São norma... Mental Map, Law And Order, Student Life, Law School, Crime, Knowledge, Study, Education, Learning

EXCLUDENTES DE ILICITUDE

O direito prevê causas que excluem a ilicitude (causas excludentes, justificativas, eximentes ou descriminantes). São norma...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE  ???: ARREPENDIMENTO POSTERIOR Mental Map, Law And Order, Crime, Knowledge, Study, Education, Leis, Bullet Journal, Law School

ARREPENDIMENTO POSTERIOR - ARTIGO 16/CP - DIREITO PENAL - ESTUDO ESQUEMATIZADO

O arrependimento posterior é causa de diminuição de pena prevista no direito penal brasileiro, no artigo16 do Código Penal: Nos crime...

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CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ESQUEMA 1 DE 6 “Nos crimes funcionais próprios, a qualidade de funcionário público é elementar do tipo. Ausente a condição...

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