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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CRIME - CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA E TIPOS PENAIS

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CRIME - CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA E TIPOS PENAIS

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ELEMENTOS DO CRIME

Aspecto material (muito mais ligado a justo ou injusto – ao direito natural. Vida, liberdade, igualdade......

Crimes Hediondos                                                                                                                                                      Mais

O crime hediondo é um dos atos passíveis de punição que possui tratamento mais severo pela Justiça, assim como crimes de tortura, t...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???

TEMPO DO CRIME Art. - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro sej...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: DAS PENAS

DAS PENAS Conceito – é a sanção penal imposta pelo estado ao autor de um fato típico e antijurídico e que for considerado culpado, com...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: PRISÃO

PRISÃO EM FLAGRANTE (Art. 301 e seguintes do CPP) É uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém, independente...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: PRISÃO

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ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: CONCURSO DE CRIMES

Concurso de crimes quer dizer que o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou mais crimes mediante a prática de uma ou várias ações. Portanto, dentro de uma mesma dinâmica há a pratica vários crimes. O concurso de crimes está previsto nos …

Excludentes No Direito Penal - Ilicitude, Culpabilidade, Tipicidade

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