Excludentes No Direito Penal - Ilicitude, Culpabilidade, Tipicidade

Excludentes No Direito Penal - Ilicitude, Culpabilidade, Tipicidade Mais

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: DOSIMETRIA DA PENA

A dosimetria (cálculo) da pena é o momento em que o Estado – detentor do direito de punir (jus puniendi) – através do Poder Judiciár...

Direitos do trabalhador (art. 7º)

Art. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socia...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: ELEMENTOS DO CRIME

Aspecto material (muito mais ligado a justo ou injusto – ao direito natural. Vida, liberdade, igualdade......

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