Dica de português!

Armandinho é um personagem de quadrinhos criado em 2012 pelo agrônomo e publicitário Alexandre Beck. Trata-se de uma criança ingênua mas contestadora, que vivencia diversas situações consideradas n…

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???

TEMPO DO CRIME Art. - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro sej...

Crimes Contra A Vida

HOMICÍDIO De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato come...

PRESCRIÇÃO PENAL

PRESCRIÇÃO PENAL (ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???)

PRESCRIÇÃO A prescrição é a perda do direito de punir do Estado em virtude do decurso do tempo. Os prazos prescricionais aplicáveis à...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: EXCLUDENTES DE ILICITUDE

O direito prevê causas que excluem a ilicitude (causas excludentes, justificativas, eximentes ou descriminantes). São norma...

O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, passou a prever os chamados cr...

O Título VI do Código Penal, com a nova redação dada pela Lei no de 7 de agosto de passou a prever os chamados cr...

Progressão Da Pena

A dosimetria (cálculo) da pena é o momento em que o Estado – detentor do direito de punir (jus puniendi) – através do Poder Judiciár...

Pinterest
Pesquisar