Concurso TJRS

Collection by Teresa Andreatta • Last updated 10 weeks ago

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ELEMENTOS DO CRIME - DIRETO PENAL - ESTUDO ESQUEMATIZADO

Formalmente, crime é fato típico e antijurídico. Diante dessa afirmação, como enxergar os elementos do crime? Análise dos caracteres: Crime é um fato (um contexto inteiro, nunca um ato isolado) ao qual se agregam várias características. Existem duas correntes para definir quais são os caracteres do crime: A clássica e a finalista. Teoria Clássica ou tripartida crime é fato típico, ilícito e culpável. Se falta um desses caracteres não é crime. Para essa teoria, o dolo e a culpa estão na…

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Como assim, cultura do estupro? - Politize!

O que é uma cultura do estupro? Ela existe no Brasil? Como ela se manifesta? Confira neste post! - Leia mais neste artigo.

FATOS JURÍDICOS Mental Map, Study Motivation, Student Life, Law School, Education, Leis, Law, Culture, Motivation To Study

FATOS JURÍDICOS

Fato jurídico é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Dessa forma, os fatos jurídicos possuem três características básicas: Decorrem de uma ação humana ou da natureza; Produzem…

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Notícias de Educação, Enem, Vestibular, Carreira e Emprego

As últimas notícias e dicas de educação, Enem, vestibular, carreira e emprego

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Direito Penal e Processual Penal - Documentos - celo

Direito Penal e Processual Penal • Documentos • arquivos do usuário celo Armazenado no Minhateca.com.br • 1 Arrependimento Posterior Desistência Voluntária Arrependimento Eficaz.jpg, 1234034 726379354046115 601933036 n.jpg

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: HABEAS CORPUS Mental Map, Study Motivation, Law School, Knowledge, Leis, Education, Corpus, Crime, Literatura

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???

HABEAS CORPUS Habeas corpus, em latim, significa: "Que tenhas o teu corpo". É uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. Tem sua origem na Magna Carta de 1215, imposta pelos nobres ao rei da Inglaterra com a exigência do controle legal da prisão de qualquer cidadão. Este controle era realizado sumariamente pelo juiz, que, perante os fatos apresentados, decidia de forma…